DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2024. O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 002/2024 durante o período de 12/08/2024 até o dia 20/08/2024 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, referente ao MAPP 5224. Maiores informações no endereço citado acima ou pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011 ou e-mail: [email protected] no horário de 8h às 17h. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO - Presidente da Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância - Hospital e Maternidade Dr Agenor Araújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SMEPE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cortinas (blackout) para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. CariréCE, 12 de Agosto de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SMS-

PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de combate a endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire. ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data do Contrato: 06 de agosto de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATANTE: PREFEITURA DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2024.04.11.01, CONTRATO 344/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DA EMPRESA NÃO TER INICIADO A OBRA NO PRAZO ESTABELECIDO EM CONTRATO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, FICA A EMPRESA NOTIFICADA PARA QUE INICIE A OBRA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. POSSÍVEIS PENALIDADES: EM CASO DE NÃO INICIO DA OBRA, A EMPRESA PODERÁ, ALÉM DE OUTRAS, SER MULTADA EM ATÉ 30% DO VALOR DA PROPOSTA, O QUE SERIA UM VALOR DE R$ 687.154,77. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINADA POR:** JOSÉ FRANCISCO DA COSTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SME-

PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de smartphones para incentivo educacional aos alunos da Rede Pública Municipal e caixas de som aos professores alusivo ao dia do professor para atender as demandas da Secretaria da Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SMCPE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 14h (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMC-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 009.07/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 12 de agosto de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240716. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e empresa Teles Solucoes em Imóveis LTDA inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça pública na Vila Padre Cícero do Município de Potengi/CE. Tomada de Preços n° 14/2020-SEINFRA. Alteração: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses ficando assim 18/07/2024 a 18/07/2025. Signatários: Jaires Martins De Sousa Ferreira e Francisco Vagner Medeiros Teles. Daiane de Oliveira Carlos - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba através da Secretaria da Saúde, comunica a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, cujo objeto é a aquisição de ambulância Tipo “D”, furgão com carroceria em aço, adaptado para ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. Motivo: vício na fase de planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/2021. A partir desta publicação fica concedido o prazo recursal conforme Art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei 14.133/2021. Irauçuba/CE, 12 de agosto de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro Secretária de Saúde.