DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300065 65 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 153050-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no documento avulso nº 23068.040442/2024-95, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, e suas alterações, conforme segue: 1) ALTERAR prováveis datas das provas para as vagas do Colégio de Aplicação Criarte, áreas/subáreas: Educação/Educação Pré-Escolar e Artes/Educação Artística, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo: a) Prova escrita - 01/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 17/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 19/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 20/09/2024 - Classificatória. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 233/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KURA ARQUITETURA E DESIGN LTDA CNPJ: 54.078.802/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 234/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA CNPJ: 51.849.913/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 235/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO AMENDOEIRAS CNPJ: 21.004.693/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 236/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FILIAN FISIOTERAPIA E CONDICIONANDO FISICO LTDA CNPJ: 29.832.827/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 237/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KOIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.596.034/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 238/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASSASSI CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 10.844.095/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO No 239/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRIMARY PRODUCTS INGREDIENTS BRASIL S A CNPJ: 42.361.873/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio.Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.171306/2024-36. Dispensa Nº 50/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fundamentos de Contabilidade Societária na Prática, Custo operacional R$13.000,00 Coordenador Ivan Carlin Passos SIAPE 2288707 Fiscal Willian da Slva de Araujo SIAPE 1861279. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069190126202372. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Direito da UFF. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Bruna Lima, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 10/08/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 09/08/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da numeração do Edital de Processo Seletivo Simplificado 05/Passo Fundo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, da Universidade Federal da Fronteira Sul, publicado no DOU nº 154, seção 3, página 41, de 12 de agosto de 2024, onde se lê: "EDITAL Nº 500, DE 9 DE AGOSTO DE 2024", leia-se "EDITAL Nº 499, DE 9 DE AGOSTO DE 2024". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Nº 36 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Física Geral, realizado pelo Instituto de Física, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023, homologado através do Edital nº 85, publicado no D.O.U. de 06/09/2023, seção 3, página 76. (Processo nº 23070.033939/2023-27) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024. Nº 70 - Área do concurso: Farmácia: Assistência Farmacêutica com ênfase na Farmácia Clínica e Gestão de Medicamentos no SUS/Faculdade de Farmácia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Lunara Teles Silva, média: 9,13; 2º - Thaissa Costa Cardoso, média: 9,06; 3º - Karina Aparecida Resende, média: 8,53; 4º - Nathania Rodrigues Santiago, média: 8,33. (Processo n° 23070.026513/2024-06) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024. Nº 71 - Área do concurso: Artes e Educação/Faculdade de Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Felipe Ferreira Ferro, média: 8,76; 2º - Angélica Rodrigues Lima, média: 7,96. (Processo n° 23070.014827/2024-58) Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024. Nº 72 - Área do concurso: Clínica Médica de Pequenos Animais/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada: 1º - Kamilla Dias Ferreira, média: 7,50. (Processo n° 23070.026698/2024-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024. Nº 73 - Área do concurso: Ciências da Cultura/Faculdade de História, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Tamiris Maia Gonçalves Pereira Mendonça, média: 9,33; 2º - Ludimila Stival Cardoso, média: 7,67. (Processo n° 23070.026501/2024-73) Em 9 de agosto de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notificá-lo pessoalmente, WIGOR SOUZA FARIA, CPF *.048.866-, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 398,20 (trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), processo 23070.012564/2019-85, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 2 de julho de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora