DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300066 66 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 153/2024. Processo 23070.035439/2024-19. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FU N DAÇ ÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS. Assinatura: 08/08/2024. Validade: 08/08/2024 a 07/08/2029. Espécie: Convênio UFG 156/2024. Processo 23070.038677/2024-78. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MACHADO E SADDI PRODUTOS AGROP EC U A R I O S LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MACHADO E SADDI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 09/08/2024. Validade: 09/08/2024 a 08/08/2029. Espécie: Convênio UFG 155/2024. Processo 23070.036790/2024-19. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGROPECUÁRIA NELORE PARANÁ LTDA . Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGROPECUÁRIA NELORE PARANÁ LTDA. Assinatura: 09/08/2024. Validade: 09/08/2024 a 08/08/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 16/2024 CONTRATADA: JOARA DE OLIVEIRA CARDOSO PIMENTEL. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 22/12/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024.– – Diana Araujo Pereira pela contratante e Joara de Oliveira Cardoso Pimentel, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 234/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 04/2024. CONTRATADO: LUCIANO MAURO ARLEY SUP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 16/08/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 12/08/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090011837202401. Objeto: Aquisição de equipamentos de autoclave, elemento filtro, oxímetro, refrigerador duplex, ventilador de parede e fechadura digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 09/08/2024) 153032-15251-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090022226202308. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a montagem do Laboratório de Eletrônica I e II no Campus São Sebastião do Paraíso, parte 1 de 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2024. Doador: Carlos Alberto Póvoa. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 iteM. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Póvoa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 125/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 960/2024. Vigência: 27/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239886/2024-17. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153273 Número do Contrato: 341/2023. Nº Processo: 23072.213018/2023-26. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Observada a cláusula sexta do contrato, determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,23% (períodode julho/2023 a junho/2024) de acordo com o índice do ipca/ibge. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de 13 de agosto a 14 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/. PAULA DE MIRANDA RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024 EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de 13 de agosto a 14 de Outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/ PAULA DE MIRANDA RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 10.1, 10.3 e 10.5. RODRIGO PATTO SÁ MOTTA EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 7.1, 7.2 e 7.4. RODRIGO PATTO SÁ MOTTA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 124/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 955/2024. Vigência: 18/06/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.236709/2024-89. EDITAL Nº 1.624, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Clínica Médica. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência em Clínica Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em Clínica Médica reconhecida pelo MEC. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. o valor total do contrato passará de r$ 105.150,00 (cento e cinco mil cento ecinquenta reais) para 109.595,38 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oitocentavos), representando um acréscimo de r$ 4.445,38 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reaise trinta e oito centavos) a serem pagos em quatro parcelas trimestrais, sendo a primeira parcela referenteao perfi l completo, perfazendo o valor de r$ 55.000,94 (cinquenta e cinco mil reais e noventa e quatrocentavos), e as três parcelas restantes, referentes ao perfi l parcial, no valor de r$ 18.198,15 (dezoito milcento e noventa e oito reais e quinze centavos), totalizando r$ 54.594,45 (cinquenta e quatro milquinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.595,39. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).