DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Henrique Duarte Prata - Presidente do Conselho Curador da Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MASTERBOI LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Guilhermina Bezerra Gomes da Silva - Vice-Presidente da Masterboi LTDA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Mútua Cooperação Técnico-científica para realização de estágios, pesquisas e extensão acadêmica em saúde na área rural - Internato Rural, que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins. Objeto: Oferta de vagas de estágio e/ou pesquisa em saúde - Internato Rural para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Inayara Sousa Almeida - Secretária de Saúde de Bandeirantes do Tocantins e Saulo Gonçalves Borges - Prefeito de Bandeirantes do Tocantins. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004052/2024-67. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA . Contratado: 15.353.209/0001-06 - CASABLANCA COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção do e-book dos anais do seminário de iniciação científica e tecnológica da ufob, com até 220 páginas, com capa, contracapa, sumário, revisão ortográfica e formatação abnt, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 1.369,85. Data de Assinatura: 11/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23520.001866/2021-05. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.729,51. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 086045/2023. Partes: MGI Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: 1) Desenvolver pesquisas científicas, intercâmbio educacional e cooperação em NGS; 2) Desenvolver novas tecnologias e melhorar a aplicabilidade dos equipamentos MGI; e Empréstimo dos equipamentos da MGI à Ufpa, para seu uso e operação de acordo com os termos e condições informados no instrumento. Durante o prazo e após a rescisão deste instrumento, o Equipamento permanecerá como propriedade única e exclusiva da MGI. A UFPA não terá nem obterá qualquer direito, título ou interesse, exceto o direito de uso do Equipamento de acordo com os termos expressamente estabelecidos neste Contrato. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Valor: A Ufpa fará um pagamento único não reembolsável no valor de US$50.000,00 (cinquenta mil dólares), valor aproximado de R$275.010,40 (duzentos e setenta e cinco mil, dez reais e quarenta centavos). Vigência: 36(trinta e seis) meses, a partir da instalação do equipamento. Data de assinatura: 08/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Luiz Felipe Freyre Costa Oliveira e Marcelo Frederico Aebi, pela MGI Brasil Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23073.003138/2023-15. Dispensa. Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Filhas da Mãe do Fogo. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 23073.077612/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LUCIANNA SERFATY DE HOLANDA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/07/2024 a 24/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LUCIANA SERFATY DE HOLANDA. Nº 72/2024 - PROCESSO Nº 23073.021122/2024-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: HEWERTON LUIZ VIEIRA BARROS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/07/2024 a 28/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 289/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, HEWERTON LUIZ VIEIRA BARROS. Nº 73/2024 - PROCESSO Nº 23073.072670/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DEJAN MARTINS CONCEIÇÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 29/07/2024 a 28/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, DEJAN MARTINS CONCEIÇÃO. Nº 74/2024 - PROCESSO Nº 23073.008918/2024-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: PÂMELA VIRGOLINO FREITAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 29/07/2024 a 31/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 060/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, PÂMELA VIRGOLINO FREITAS. Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 23073.088504/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: YURI WILLKENS DE OLIVEIRA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 30/07/2024 a 29/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 007/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, YURI WILLKENS DE OLIVEIRA COSTA. Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 23073.004340/2024-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA. Nº 077/2024 - PROCESSO Nº 23073.085926/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MURILO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 273/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MURILO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA. Nº 78/2024 - PROCESSO Nº 23073.043659/2023-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS EDUARDO FORTES GONZALEZ: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 278/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS EDUARDO FORTES GONZALEZ. Nº 79/2024 - PROCESSO Nº 23073.086095/2023-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MATHEUS ROCHA MAIA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MATHEUS ROCHA MAIA. Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 23073.002378/2024-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RODRIGO CARLOS CESPÉDES PROTO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 01/08/2024 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 036/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RODRIGO CARLOS CESPÉDES PROTO. Nº 81/2024 - PROCESSO Nº 23073.000538/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CASSIO VALE DA COSTA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 05/08/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pelo CONTRATADO, CASSIO VALE DA COSTA. Nº 82/2024 - PROCESSO Nº 23073.017675/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DAVI HAYDEE ALMEIDA LOPES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/08/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº