DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 23073.025535/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BARBARA ARAUJO DA SILVA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/08/2024 a 05/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, BARBARA ARAUJO DA SILVA. Nº 84/2024 - PROCESSO Nº 23073.044216/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VIGNER VIEIRA DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/08/2024 a 31/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pelo CONTRATADO, VIGNER VIEIRA DOS SANTOS. Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 23073.025416/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JONAS GOMES PINHEIRO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/08/2024 a 05/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pelo CONTRATADO, JONAS GOMES PINHEIRO. Nº 86/2024 - PROCESSO Nº 23073.016414/2024-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELOAR TEIXEIRA DE BRITO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/08/2024 a 06/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, ELOAR TEIXEIRA DE BRITO. Nº 87/2024 - PROCESSO Nº 23073.009110/2024-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: DHYENE RAYNE DOS SANTOS BECKER: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/08/2024 a 06/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 070/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, DHYENE RAYNE DOS SANTOS B EC K E R . Nº 88/2024 - PROCESSO Nº 23073.025194/2024-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUZIANNE SILVA TAVARES: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/08/2024 a 06/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, SUZIANNE SILVA TAVARES. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 068/2024. Proc: 23074.061562/2024-76 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Caroline Brasil Lopes - vig: 13.08.2024 a 12.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Caroline Brasil Lopes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 069/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800258-84.2024.4.05.8204 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00911/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.057046/2024-79 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Polyanna Torres Pinheiro - vig: 13.08.2024 a 12.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Polyanna Torres Pinheiro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 070/2024. Proc: 23074.063229/2024-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Psicopedagogia/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lays Brunnyeli Santos de Oliveira - vig: 13.08.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Lays Brunnyeli Santos de Oliveira (contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ- REITORA. 12/08/2024 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074.010033/2024-88. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização, visando atender às necessidades do cchsa/cavn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 166.056,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 12/08/2024) 153066-15321-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 249/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Campus Pontal do Paraná Centro de Estudos do Mar Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos Processo: 23075.071232/2023-79 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .CATHERINE GÉRIKAS RIBEIRO .37,88 . .02 .KARINE APARECIDA FELIX RIBEIRO .31,12 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 9 de agosto de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 251/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Estatística Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística Processo: 23075.014678/2024-87 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Amanda Merian Freitas Mendes .8,50 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 12 de agosto de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.025294/2024-94. Dispensa Nº 428/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "sistemas de informações gerenciais acadêmicas: cooperação UFPE-UNIVASF", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 259.272,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23076.051209/2022-56. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 19/08/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Cláusula segunda - preço o valor mensal do contrato, prorrogado, com vigência até 19/08/2025, passa a ser de R$ 145.987,24 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), com a seguinte composição: para o item 4 (motorista CAA), R$ 24.401,52; para o item 12 (motorista Recife), R$ 97.419,68; e para o item 19 (motorista CAV), R$ 24.166,04. §1º. O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.751.846,88 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). § 2º. Estes valores podem ser revistos em virtude da conclusão dos processos administrativos nº 23076.044004/2023-06 e 23076.001611/2024-14 que tratam de pedidos de repactuação. Cláusula terceira - dotação orçamentária os recursos para atender as despesas deste termo aditivo são provenientes do programa de trabalho nº 12.364.5113.20rk.0026 - funcionamento de instituições federais de ensino superior - no estado de Pernambuco; fonte de recursos: tesouro/próprio; natureza da despesa: 3390.39 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica; de acordo com a LOA 2024 (lei nº 14.822, de 22/01/2024 - publicada no dou de 23/01/2024). Parágrafo único. As despesas que ultrapassarem o exercício financeiro em curso serão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual do exercício correspondente. Cláusula quarta - garantia de execução contratual a