DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300069 69 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratada, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas neste contrato, prestará garantia no valor de R$ 87.592,34 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento), do valor global atualizado do contrato, para registro mediante apostila, no prazo de 10 (dez) dias úteis contado da assinatura deste termo aditivo,. Vigência: 12/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.846,88. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Vencedores: 1) V.B. COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item 1); 2) JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - EPP (Itens 2 e 3); 3) G.M. VALÊNCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA (Itens 4, 8 e 9)e 4)ÍCARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA (Itens 6 e 7). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de licitações (SIDEC - 12/08/2024) 153409-15233-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076048902202174. Objeto: Contratação de prestação de serviço comum de engenharia (sem dedicação exclusiva de mão de obra) de operação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças, materiais e equipamentos para a Estação de tratamento de Água, Estação de tratamento de Efluentes e do Sistema de Reuso da Água do Prédio de Medicina (Estação de Tratamento das Águas de Reuso do Centro de Ciências Médicas), todos do Campus Recife da UFPE. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/08/2024) 153409-15233-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076099437202325. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90010-2024. CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano avisa que se encontrarão abertas no período de 00:00 hora do dia 19 de agosto até às 22 horas do dia 08 de setembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de 12/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. NATÁLIA MIRANDA VIEIRA DE ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 10958.11.0124; PROCESSO Nº 23077.049313/2024-53; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN - ARSBAN. CNPJ/MF 05.007.443/0001-28. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Objeto deste Convênio para PD&I estabelecer uma mútua cooperação técnica e científica para execução do Projeto de pesquisa intitulado: "Mecanismos de certificação da capacidade econômico-financeira e das informações regulatórias relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados no município do Natal". Valor: R$ 332.786,38 (Trezentos e trinta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 21/07/2023 à 01/06/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional Nº 85, De 26 De Fevereiro De 2015, Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro De 2004, Lei Nº 13.243 de 11 De Janeiro De 2016, Decreto Nº 9.283, De 7 De Fevereiro De 2018 da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. Assinam pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela ARSBAN: Rossini Fernandes De Oliveira (Diretor-Presidente) e pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas Da Silva (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão 90011/2024. Foi considerada vencedora a empresa: 46.728.183 NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA, nos itens: 1(R$ 210,00), 2(R$ 210,00), 5(R$ 210,00), 8(R$ 210,00), 11(R$ 210,00). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 12/08/2024) 153103-15234-2024NE800002 Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 153409-15233-2024NE080006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 055/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente- A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS: . .CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () .CLASSE .D E N O M I N AÇ ÃO / R T .VAGAS (Ampla Concorrência) .VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) .VAGAS - Candidatos com Deficiência .TOTAL DE V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS .CÓDIGOS DE V AG A . .Departamento de Estatística - Campus de Natal/RN .Probabilidade e estatística .A .Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva .01 .() .() .01 .Doutorado em Estatística ou em Estatística e Experimentação Agronômica ou em Biometria .268641 LEIA-SE: . .CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA . .UNIDADE DE LOTAÇÃO .D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO () .CLASSE .D E N O M I N AÇ ÃO / R T .VAGAS (Ampla Concorrência) .VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) .VAGAS - Candidatos com Deficiência .TOTAL DE V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS .CÓDIGOS DE V AG A . .Departamento de Estatística - Campus de Natal/RN .Probabilidade e estatística .A .Adjunto-A/ Dedicação Exclusiva .01 .() .() .01 .Doutorado em Estatística ou em Estatística e Experimentação Agronômica ou em Estatística e Experimentação Agropecuária ou em Biometria .268641 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Foi considerada vencedora a empresa: G TRIGUEIRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.273.573/0001-01, Item: 1 (R$ 34.494,71). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 12/08/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23078.542499/2024-13. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a partir de 09/2024. Vigência: 26/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.254,08. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23078.542502/2024-91. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a pratir de 09/2024. Vigência: 28/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.416,52. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23078.542474/2024-10. Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a partir de 07/2024. Vigência: 28/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).