DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300070 70 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de pintura para atender as demandas de manutenção predial e de infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIDEC - 12/08/2024) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90146/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00105 Novo Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE VANDERLEI FERREIRA Vice Pro-reitor (SIDEC - 12/08/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.016231/2019-45 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600590471 - 5900.0111095.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/02/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Influência de Parâmetros Finais de Sulfetação na Atividade de Catalisadores de HDT de Diesel. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 145.859,49, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA OBSERVATÓRIO DO VALONGO EDITAL Nº 613 DE 2 DE AGOSTO DE 2024 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas através da Portaria 10.845, de 11 de novembro de 2022, publicada no DOU Nº 216 de 17 de novembro de 2022 Resolve: Tornar público o término da seleção dos candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Edital n.º 367 publicado no DOU n.º 90, seção 3, p.8 9, de 10/05/2024 e no Boletim Eletrônico - BUFRJ em 10/05/2024 -(Compilado Semanal: BUFRJ n.º 19, p.28-31 , de 06 a 10 de maio de 2024), informando que a relação dos candidatos aprovados se encontra disponível no endereço: https://tinyurl.com/valongoproastro. Thiago Signorini Gonçalves Diretor do Observatório do Valongo/CCMN/UFRJ KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo CCMN/UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079229498202387. Objeto: P1 - Coordenação de Informática e Rede - CIR - Placa controladora de vídeo e outros.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 153152-15236-2024NE111111 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 625 DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 23079.211391/2024-63 O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 497, de 19/06/2014, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-019 - Instituto Politécnico / Engenharia Mecânica /Engenharia Mecânica/Fluidos e Térmica 1º Lucas de Oliveira Aves Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. THIAGO GOMES DE LIMA Diretor do Instituto Politécnico Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23079.210732/2021-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.335.436/0001-43 - ZEPPELINI SOLUCOES EM TEXTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.210732/2021-31 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.661,64. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079241438202332. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços presencial,de serviços de multimídias,serviços gráficos,serviços de confecções especializadas,serviços de confecções de banners,serviços de alimentação,serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização,serviços de recursos humanos,serviços de transportes,serviços de UTI-MÓVEL,locação de becas e locação de estúdio para atender necessidades de eventos da Pró-Reitoria de extensão da PR5 e Gabinete do Reitor. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5- 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). . CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 12/08/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853003823202437. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de equipamentos e materiais para atender às necessidades da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON JOSE DE ANDRADE Diretor de Compras e Licitação (SIASGnet - 09/08/2024) 156677-26454-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23084.021256/2023-78. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj da matriz para a filial da empresa responsável pelo contrato n° 06/2024. A contratada, denominada ism gomes de mattos ltda, cnpj: 04.228.626/0001-00, passa a utilizar o cnpj de sua filial, cnpj: 04.228.626/0028-20. Vigência: 09/08/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.544.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23084003240202383. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora (SIDEC - 12/08/2024) 153034-15241-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.001489/2024-55. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 50.079.413/0001-81 - BRETAS MULTIMARCAS LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 76.625,40. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).