DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300080 80 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 30/2023, referente à aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresente defesa escrita e especifique, se houver necessidade, as provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF não teve sucesso. A consulta ao processo, o envio da defesa e demais manifestações deverão ser apresentados por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou pessoalmente ou por via postal para o endereço Avenida João Miguel Caram, 3131, Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa. COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.057137/2023-91. Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros.. Vigência: 29/07/2024 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 230640297962024-1. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, de Divulgação e Identificação Visual para os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO KULKA Pregoeiro (SIASGnet - 09/08/2024) 153178-15246-2024NE090000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009779202327. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 28 - Material de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.020229/2024-01/2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2023, assinado em 09/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001- 51/Objeto: estabelecer repactuação de preços da seguinte forma: Período: 01/01/2024 a 30/04/2024: a) Aumento do salário da categoria Engenheiro Civil - Supervisor Operacional, em decorrência do novo Salário-Mínimo 2024; b) Aumento do adicional de insalubridade, em decorrência do novo Salário-Mínimo 2024; c) Ajuste do percentual do RAT x FA P 2024;Período: a partir 01/05/2024: a) Aumento dos salários e benefícios previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024 (SINDUSCON: CCT PE000721/2024 E SINTELL: TERMO ADITIVO PE000824/2024)./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA: Heitor Bezerra de Brito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536011334202441. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais diversos para laboratório e para serviço de Anatomia Patológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 12/08/2024) 155022-15233-2024NE800800 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521007384202493. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos para Assistência Ventilatória e Reabilitação, para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/08/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23759.012359/2019-81. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 14/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.045,38. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23759.008760/2022-11. Inexigibilidade. Nº 61/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.931,16. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.018747/2024-75. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - UNIDADE HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Contratado: 20.986.153/0001-67 - INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de cirurgia vascular, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total: R$ 3.181.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860000419202099. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microcomputadores, Notebooks e Monitores Novo Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Analista Administração (SIDEC - 12/08/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.009037/2024-57. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 39.879.126/0001-13 - RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de neurocirurgia no hu-univasf/ebserh,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 6.166.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 12/08/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.008446/2024-44. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 11.688.995/0001-41 - VS - VITAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 498.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).