DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035286202335. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilhas, toucas), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155946 SEI HCPA 23092.009893/2024-58 - AQUISICAO DE SABONETE LIQUIDO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 11.010,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508816 07/08/2024 Autorização: 08/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155940 SEI HCPA 23092.009899/2024-25 - TOCILIZUMABE 200 MG Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 6.870,0800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508852 08/08/2024 Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155924 SEI HCPA 23092.009778/2024-83 - VITAMINA D3 200UI/GT 20mL Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$ 7.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508847 08/08/2024 Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155971 SEI HCPA 23092.010016/2024-20 - PERFLUOROCTANO LÍQUIDO /TRIANCINOLONA ACETONIDA 40 MG Contratado: OPHTHALMOS LTDA CNPJ: 61.129.409/0001-05 R$ 9.336,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508845 08/08/2024 Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155979 SEI HCPA 23092.010070/2024-75 - GLICOSE 5% 100 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 17.337,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508849 08/08/2024 Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155942 SEI HCPA 23092.009910/2024-57 - PLERIXAFOR 20MG/ML Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 18.066,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508830 08/08/2024 Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155969 SEI HCPA 23092.010017/2024-74 - CLOREXIDINA 0,12% SOLUÇ ÃO AQUOSA - 250ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508850 08/08/2024 Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155939 SEI HCPA 23092.009467/2024-14 - MANUTENÇÃO NO ECÓGRAFO MARCA PHILIPS MODELO AFFINITI70 Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 2.682,5800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 07/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1283980 AO CONTRATO Nº 0724611 Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA CNPJ: 49.601.107/0001-84 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Data da Assinatura: 06/08/2024. Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Empenho: 2024NE500538 2024NE500669 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens indicados na tabela abaixo, do contrato nº 0724611, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, conforme solicitação do Usuário 1254778 e conformidade do fornecedor 1281997. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: .596.108-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1285313 AO CONTRATO Nº 0693894 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Data da Assinatura: 07/08/2024. Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Empenho: 2024NE500539 2024NE500722 2024NE502605 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0693894, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, no percentual de 2,00%, a partir de 1 de agosto de 2024, conforme proposta de reajuste 1270788, e-mail 1282704 e planilha de reajuste de insumos 1282769. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: .288.468- e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: .935.566- . Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1280585 AO CONTRATO Nº 1132989 Contratada: AMATO PAISAGISMO LTDA CNPJ: 00.570.460/0001-55 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data da Assinatura: 01/08/2024. Nº do Processo: 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97 Empenho: 2024NE504123 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo nas quantidade contratada nos itens 01, 02, 04 e 05 do contrato nº 1132989 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - execução de poda, remoção de vegetais e execução de compensação vegetal segundo solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.119,00 para R$ 5.979,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Gonçalves Amato CPF: .692.010-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1280600 AO CONTRATO Nº 1017483 Contratada: INTELLISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 04.129.689/0001-00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 07/08/2024. Nº do Processo: 152020 SEI HCPA 23092.004835/2023-57 Empenho: 2024NE502709 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 1017483, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio (Material e Mão-de-Obra), por mais 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,1139%, conforme: Item 01 - Manutenção dos sistemas de detecção e alarme de incêndio do prédio bloco "A" do Hospital De Clínicas de Porto Alegre. Un Mês. Valor Mensal R$ 6.666,66. Valor Mensal Corrigido R$ 6.807,58. Definir que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 1.600,00 para R$ 1.633,82. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos André Fernandes CPF: .112.293-*.