DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300083 83 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0627/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia Cardiaca - CDI e Marcapasso. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 20/2024 PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.003069/2024-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Tübingen desenvolvido em parceria com a Universidade de Tübingen, com sede na cidade de Tübingen, Alemanha. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .Responsável .CPF .Informações Básicas do Débito .Valor Original do Débito .Valor Atual do Débito .Data da Atualização . .RAIANNY LIMA SOARES .*.319.533- .Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.001308/2019-69] NA: [SEI 1738467] .R$ 18.000,00 .R$ 26.867,76 .23/07/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.000402/2023-36. Não se Aplica Nº 0/. Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Concessionário: 29.695.661/0001-60 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA. Objeto: Concessão das áreas constituídas ao outorgado Concessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do(s) imóvel(is) destinados à instalação de filial da PGR Rede de Lanchonetes, Cafeterias e Casas de Chá Ltda. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105001948202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico no Instituto de Natureza e Cultura - INC, da Universidade Federal do Amazonas em Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 150/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:DANIELLE COLARES LINS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1332, DE 17/07/2024; Publicada no DOU em 18/07/2024. Vigência: de 12/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DANIELLE COLARES LINS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 154/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:THIAGO BRITO DE CASTRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 12/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO BRITO DE CASTRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 155/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:LIANET AGUILERA DOMÍNGUEZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Vigência: de 12/08/2024 à 12/08/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LIANET AGUILERA DOMÍNGUEZ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.061884/2024-71. Pregão Nº 90304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.952.035/0001-84 - LEAO SERVICOS GERAIS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e plantio de gramas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 515/2021. Nº Processo: 23106.012727/2018-94. Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços em solução em nuvem de comunicação unificada (telefonia, videoconferência e mensagens instantâneas), utilizando-se de tecnologia VoIP, composta por equipamentos, licenças, instalação, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva, ligações internas, locais, nacionais e internacionais com franquia de minutagem para serviços de STFC para telefones fixos e móveis, assim como serviço de gestão da solução, usando como unidade de medição a unidade de serviço em nuvem para o item 1 e unidade de ramal para o item 2, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual, correspondente a 1,91% (um inteiro e noventa e um centésimos por cento), de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.503,65. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB). 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB). 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016. 1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas: a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); d) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa para a denominação de Adjunto "A"); 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal. 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.