DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300090 90 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23104.002979/2018-25. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 97/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07.08.2024 e término em 07.08.2025; 1.1.2. Revisar os valores contratados em virtude da alteração da tarifa do vale-transporte, bem como do custo de reposição do profissional ausente (afastamento por doença) e da provisão para rescisão, passando o valor mensal de r$14.529,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para r$ 14.088,78 (quatorze mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), a contar de 07.08.2024, conforme planilha de formação de preços (4951341); 1.2. o valor total do contrato para o período da prorrogação é de r$ 169.065,36 (cento e sessenta e nove mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 1.3. Em virtude da revisão reconhecer como devido o valor de r$ 98,57 (noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao período 14/03/2024 a 31/07/2024. 1.4. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.065,36. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104000044202452. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 12/08/2024) 154054-15269-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 98/2021. Nº Processo: 23104.032908/2021-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4972694). Vigência: 07/08/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS INSERVÍVEIS. Data de Abertura: 03 de setembro de 2024 às 15h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 10 de setembro de 2024 às 15h00min (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br , pelo site https://proadi.ufms.br/category/leilao/ ou pelo e-mail [email protected]. Contato: fone (67) 3345-3585/3528. MARCIO DE AQUINO Pró-reitor de Administração e Infraestrutura Em Exercício PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 38/2024-UFMS. Processo nº 23448.004944/2023-05. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Rennes 2. Objeto: 2.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a "Rennes 2", no âmbito da promoção de intercâmbio discente e docente/pesquisadores de ambas as instituições, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 31.07.2024. Vigência: 5.1. O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 60 meses. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Caixa Econômica Federal. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 10/08/2025. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima - Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 09.08.2024. Vigência: 10.08.2024 a 10.08.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino pela "UFMS", e a representante legal pela " CO N C ES S I O N Á R I A " . EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 06/2024-UFMS, Processo n.º 23104.000451/2024-60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de sua unidade EMBRAPII AGROTEC - bioeconomia no agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa BEECO - Entreposto de Mel e Cera de Abelha LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de suplemento energético a base de mel", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I) elaborado pela ICT/UE AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento. Data de assinatura: 07.08.2024. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 24/2024-UFMS, Processo nº 23104.005724/2024-62, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa CJN Comércio e Serviços de Alimentos LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não perecíveis - Parte 2, para atendimento às diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.017/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.08.2024. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor: R$197.774,06. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.004565/2024-39. Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto apoio à implementação e fortalecimento das ações da estratégia de nacional de prevenção da obesidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.395.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Medicina da Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a 16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110010853202493. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Casa do Estudante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154048 Nº Processo: 23111042443202454. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos da UFPI, tipo seguro total para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE), Campus Amilcar Ferreira Sobral (CAFS), Colégio Técnico de Teresina, Colégio Técnico de Floriano (CTF) e Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/08/2024) 154048-15625-2024NE800016