DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300091 91 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró- Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG- RS, a empresa e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, constando nos autos como último endereço a Avenida Caraíbas, s/n - Quadra 54 - Lote 17 - Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933-270, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, constando nos autos como último endereço a RUA VB 1, SN - QD 02 LT 28 - Residencial Vereda, Goiânia/GO, CEP 74.370-649, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26- FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e-mails [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. Ainda, a DEFESA deve ser enviada via digital para o e-mail [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 28/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014176/2023-21 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : Elias Nunes de Oliveira OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 09.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 222, Seção 3 em 23.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - III, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 96/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035082/2023-46. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Atuações em terapia ocupacional no sistema único de assistência social". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2024 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112034643202390. Objeto: Eventual aquisição de Acessórios Laboratoriais para aulas práticas. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Assistente em Administração (SIASGnet - 12/08/2024) 154049-15266-2024NE800021 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea: História do Audiovisual, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.11) e processo nº 23112.014915/2024-16: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .BELISA BRIÃO FIGUEIRÓ .1º . .IGOR ARAÚJO PORTO .2° Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 029/2024. Processo: 23122.046301/2023-01. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: BioTécnica Indústria e Comércio ltda, CNPJ:02.534.069/0001-2O. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Desenvolvimento de um Teste Rápido Nacional para Doença de Chagas, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Gilson Serio Pizzo Diretor Presidente. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 030/2024. Processo: 23122.046294/2023-30. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: BioTécnica Indústria e Comércio ltda, CNPJ:02.534.069/0001-2O. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Desenvolvimento de um Teste Rápido Nacional para Hepatite D, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Gilson Serio Pizzo Diretor Presidente. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 06/08/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90058/2024 Itens Adjudicados e Homologados: ITEM 1 - AGRO CONSULTORIA LTDA. CNPJ 21.237.303/0001-00; ITENS 2, 3 e 4 - POTENCIA SAUDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ 23.863.933/0001-08. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira SIAPE n. 1103150 (SIDEC - 12/08/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EGON LUIS VILELA DO VALLE, CPF: *.062.887-. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA GERAL, BIO LO G I A CELULAR, GENÉTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 76/2024. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 09/08/2024 até 09/12/2024. Data da assinatura: 09/08/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Acordo de Parceria. Processo: 23402.0013574/2024-04. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e GET INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Desenvolvimento de sistema de gestão sobre o uso de computadores do tipo Chromebook no contexto de bibliotecas da Universidade Federal do Vale do são Francisco. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 30 de julho de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela GET INFORMATICA: Daniel Padilha Garrido - Diretor/Sócio. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921543/2023-85. Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para reforma do reservatório e vestiários da dag, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 797.986,31. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920169/2023-09. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do edifício do departamento do departamento de tecnologia de alimentos etapa iii, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 599.899,43. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114910048202421. Objeto: Aquisição de livros didáticos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 154051-15268-2024NE800000