DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 40.323,20. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar, limpeza, higienização, material e medicamento para uso veterinário, químico, farmacológico/medicamentos, alimentos para animais, proteção e segurança. NEIRE LUCE GONCALVES PONTES Agente de Contratação (SIDEC - 12/08/2024) 154043-15260-2024NE111111 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.053715/2024-99. Termo de Autorização de Uso nº 43/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Caetano & Bethânia - Farmasi Arena", no dia de 03, 04, 10 e 11 de agosto de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 14.513,40 (quatorze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 43/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.053715/2024-99, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 09/08/2024. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 929301/2022. Processo n. º 71000.010749/2022-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929301/2022. Vigência: 29/12/2022 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal de Piraju/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 948162/2023. Processo n. º 71000.029098/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE - CNPJ: 10.293.074/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 948162/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 514/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 192/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R - MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023. Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024. Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário. Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE. Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio. Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 948162/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. Data de Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Bom Jardim/PE - Matrícula Funcional nº 00000001S990424. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 958508/2024. Processo n. º 71000.013787/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esporte e Superação, nos Municípios de Santos e São Vicente/SP. Valor Total: R$ 639.993,80. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 957522/2024. Processo n. º 71000.014136/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: S.O.S. Billings. Grupo de Defesa Ambiental - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Esportes Judô no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026. Data da Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do S.O.S. Billings - Grupo de Defesa Ambiental. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955744/2024. Processo n. º 71000.015789/2024-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Conexão Social - CNPJ: 34.938.474/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esporte no Município do Guarujá/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 09/08/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES - Presidente da Associação Conexão Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 962779/2024. Processo n. º 71000.041960/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MOVIMENTANDO SONHOS: Despertando Talentos, na cidade de São Luís/MA. Valor Total: R$ 454.499,98. Vigência: 09/08/2024 a 09/12/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMÕES SANTOS - Diretora Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956127, Nº Processo: 71000014966202458, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO AT L E T A PROFISSIONAL DO DF CNPJ nº 00497826000108, Objeto: Implantação de 3 (três) Núcleos Seleções do Futuro de Novos Talentos Meninas e Meninos, no Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487- *, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO CPF nº .744.321-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956126, Nº Processo: 71000014739202422, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO AT L E T A PROFISSIONAL DO DF CNPJ nº 00497826000108, Objeto: Realização da 16ª Copa AGAP de Futebol Amador e Comunitário, no Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487- , Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO CPF nº *.744.321-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 966739/2024, Nº Processo: 71000.035655/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Skateboarding - CBSK. CNPJ: 03.124.517/0001-80. Objeto: "Apoio à participação do PARASKATE no evento STU (Skate Total Urbe) 2024". Valor: R$ 139.233,64. Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024, Data da Assinatura: 12/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: EDUARDO MUSA COSTA BRAVO, Presidente da Confederação Brasileira de Skateboarding - CBSK. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 11382.100086/2023-43. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.849,35. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).