DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO SEI Nº 17944.002296/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JONATHAN CASSOL REIMANN, pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO; e pelo SICREDI, a Sra. Group Product Manager, FABIANA FATIMA DE LIMA, e o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 424/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 424/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627509-25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em modernização tecnológica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Ec o n ô m i c a Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, o Banco Santander S.A., o Itaú Unibanco S.A. e o Banco Cooperativo Sicredi S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001498/2024-56. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JONATHAN CASSOL REIMANN, pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e o Sr. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, JOÃO VICTOR MENDES; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO; e pelo SICREDI, a Sra. Group Product Manager, FABIANA FATIMA DE LIMA, e o Sr. Gerente, ROGER DA SILVA DO NASCIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 436/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 436/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do " Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Espírito Santo/ES. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Espírito Santo - BA N ES T ES . PROCESSO Nº: 17944.100784/2023-12. VALOR: US$ 86.100.000,00 (oitenta e seis milhões e cem mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTA N T ES : Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23BR01 ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 23BR01. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE - PEX/PE. PARTES: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e New Development Bank - NDB. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022- 63. VALOR: USD 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: Empréstimo em 12 julho e Garantia em 29 de julho de 2024. REPRESEN T A N T ES : Pela COMPESA, o Sr. Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo NDB, o Sr. Presidente, VLADIMIR KAZBEKOV e o Sr. Diretor Geral, YURY SURKOV e pela República Federativa do Brasil, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFO R A D O. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 425 /2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 425/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627509-25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em modernização tecnológica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001498/2024-56. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOM E N I CO ; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 396/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 396/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Caxias do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 631922-14, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em modernização tecnológica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002296/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADILÓ ANGELO DIDOMENICO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10265.039604/2024-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 1º de março de 2024. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.695.832,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 08-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 14/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA - 11.703.484/0001-51. Leia- se: Contratada: NATUS AMBIENTAL LTDA - 12.710.740/0001-09. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 19615.722434/2021-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.396,74. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10469.725218/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato DRF/NAT nº 04/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in SEGES/MP nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência. Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.986,72. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/004/2024 A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/004/2024. MERCADORIA: Embarcação, conforme relação de lotes anexa. RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 05/09/2024, às 9 horas; até 09/09/2024, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: nos dias 05/09/2024 e 06/09/2024, e demais informações no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 10/09/2024 - às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Ed i t a l . CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 - Rio de Janeiro / RJ; pela caixa corporativa: [email protected] e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual- leilao/manual-do-licitante.pdf ELAINE LUIZ COSTA Agente de Contratação - ALF/RJO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 16034.720017/2023-24. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 26.995.487/0001-83 - VERTSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa da cesta básica (célula f38 da aba dados iniciais), o que equivale a 2% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 134, da lei 14.133/21, a partir de 28/11/2023.. Vigência: 08/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.228,24. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 13888.722818/2020-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: A repactuação e o reajuste 2024 do valor contratual.. Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.853,80. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).