DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300104 104 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000345/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0050.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Olho D'aguinha e Adjacências - ASCODA , CNPJ: 30.192.420/0001- 88, no município de Carnaubeira da Penha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.255-8, CHASSI: XUG08703VPPA00892, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 083, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000345/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Wellany Crystina Gonçalves Santana, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000763/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0153.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Cachoeira do Salobro, Queimados, Quatis e Agostinho - ARCASAQUEQUAA, CNPJ: nº 47.103.319/0001-06, no município de Feira Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento nº 347.280-0, CHASSI: 93ZA01RF0P8956539, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 232, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000763/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveria, Procurador EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000892/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0193.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz, CNPJ: 24.301.475/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 360.681-8, XC870BR-l SKD, CHASSI: XUG08703TRPA02444, avaliado no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 292, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000892/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eliane Maria da Silva Soares, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000060/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0008.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Flores - STR, CNPJ: 11.459.732/0001-60, no município de Flores, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tombamento nº 321.877-4, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 019, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000060/2024-62-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Mírian Maria Vieira Ribeiro Alves, Presidente do Sindicato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001448/2023-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0330.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: A substituição do Município de Graccho Cardoso/SE, beneficiário dos serviços, objeto do citado instrumento contratual, pelo Município de Estância/SE, deslocando o projeto de pavimentação mencionado nos Ofícios 290/2023/4ªSR/SUP e 0323/AC/2024 da área Rural para área Urbana, em atendimento a ação orçamentária 00VH - Apoio a Projeto para Desenvolvimento Regional Nacional, que vincula a utilização do recurso dentro da área urbana e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Funcional Programática 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, PTRES 237684, na modalidade RP-2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: - Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2024, com a supressão dos postos correspondente ao Perímetro Irrigado de Propriá e o Perímetro Irrigado de Cotinguiba/Pindoba, compreendendo o valor mensal de R$ 23.277,40 (vinte e três mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), passando seu valor anual de R$ 1.517.933,88 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) para R$ 1.238.605,08 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos), o que representa um decréscimo de 18,40%, e seu vencimento para 15/08/2025. RECURSOS: Programas de Trabalho 15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de Sergipe), GND 33; 20.608.2217.2819.0028 (Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe), GND 44; e 04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf ? Nacional), GND 33, dispostos no Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 009/2024-L.00 ? 4ª SR. Para o exercício 2025, serão registradas nos controles da Unidade de Programação Orçamentária (AE/GGO/UPO), considerando a necessidade para cobertura do Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59540.001754/2021-55. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0246.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. No DOU, Seção 3, nº 122 de 27/06/2024, Pág. 121. Onde se Lê: "ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada". LEIA-SE: "ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada". THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000822/2023-10-e. OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 caminhões equipados com carroceria aberta em aço carbono, 30 caminhões equipados com baú isotérmico e 20 caminhões equipados com baú refrigerado, perfazendo um total de 80 veículos, para serem entregues em Penedo ou Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 108 e homologado pela Resolução nº 175 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 120, do Processo nº 59550.000822/2023-10-e. ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AUDAX CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.939.001/0001-18, item 07, valor total R$ 4.410.000,00; BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 31.479.773/0001-26, itens 06 e 10, valor total R$ 1.239.500,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 34.263.393/0001-48, itens 04 e 08, valor total R$ 998.000,00; MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ nº 63.411.623/0021-10, itens 01 e 09, valor total R$ 12.032.118,00; NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 51.552.005/0001- 68, item 12, valor total R$ 560.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº 59550.000750/2023-01-e. ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: REDNOV FERR. LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 11, 15, 18, 22, 23, R$ 239.937,26; NOVA MESA COM. DE UTIL. ALIM. LTDA, CNPJ 41.170.510/0001-70, ITENS 12, 19, R$ 49.400,00; ELO COM. EMPREEND. LTDA, CNPJ 18.166.571/0001-66, ITENS 17 e 24, R$ 37.600,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001571/2023-82, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, à fl. 170 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 163 de 07/02/2024, constante à peça 176, do Processo nº 59550.001571/2023-82. ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, item 01, R$ 3.610.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96, item 03, R$ 10.183.100,00 e DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 04, R$ 227.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10 (dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 96.299.219/0001-02, item 05, valor total R$ 6.552.000,00 e POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 03.746.944/0001-09, item 06, valor total R$ 1.974.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACH ECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000748/2023-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola de 80cv; 50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola de 80cv; 120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas; 80 (oitenta) carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras de forragens para montagem lateral em trator agrícola; 10 (dez) distribuidores centrífugos para produtos granulados; 150 (cento e cinquenta) grades aradoras de 16 discos com 26" para trator; 25 (vinte e cinco) guinchos agrícolas para montagem no sistema hidráulico do trator; 50 (cinquenta) plantadeiras/adubadeiras de mandioca com 2 linhas; 25 (vinte e cinco) plantadeiras/adubadeiras de grãos com 4 linhas; 10 (dez) roçadeiras hidráulicas agrícolas; 15 (quinze) sulcadores a disco para trator agrícola de 80cv; e 15 (quinze) sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000748/2023-23-e. ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR