DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300106 106 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08123.001493/2023-15. Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA IN FO R M . E I N OV AC AO. Contratado: 37.982.238/0001-70 - VIA APPIA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de atualização e expansão de solução tecnológica integrada para busca inteligente em contextos, indexação e ontologias, tratamento e análise de dados com recursos avançados para análise de vínculos, bem como serviço de suporte especializado e customizações sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 14.090.817,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08206.000674/2020-61. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2020-DTI/PF. Assim, a partir de 06 de fevereiro de 2024, o valor total do contrato para 12 meses passará de R$ 21.447.600,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) para R$ 21.736.650,00 (vinte e um milhões, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), tendo em vista a alíquota de 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento), referente ao ICTI acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme sei 35353424.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.736.650,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000335/2024-29. Pregão Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo para diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren/anp-pf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 922.764,96. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08220.000281/2023-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Expedir o termo de apostilamento, fundamentado no art. 65, § 8º da lei 8.666/93, bem como na cláusula sexta do pacto em referência, tendo por base o direito da contratada ao reajuste após o interregno de 1 (um) ano.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.930,95. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024-SR/PF/AM PARTES - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS, neste ato representada. OBJETO - Leilão para a venda de veículos oficiais e outros materiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal/AM, os quais se encontram discriminados em lotes no Item 3 do Edital. TIPO DA LICITAÇÃO: Leilão Administrativo (maior lance). DATA DO LEILÃO: 06/09/2024. HORÁRIO: 15h:00min (horário oficial de Brasília), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. EDITAL: Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Amazonas, em horário comercial. UMBERTO RAMOS RODRIGUES Superintendente Regional de Polícia Federal No Amazonas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08285.004620/2021-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Reajuste contratual, aplicando o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado de junho/22 a maio/24 (sendo junho de 2022 o índice de reajuste correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação e maio de 2024 o último índice relativo ao mês do reajustamento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de agosto/24.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.915,56. Leia-se: Valor Total: R$ 148.480,48. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350006685202415. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da SR/PF/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 09/08/2024) 200350-00001-2024NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350005248202484. Objeto: Aquisição de equipamentos visando o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/08/2024) 200350-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 08385.303818/2016-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Reajustar o valor estimado do contrato, decorrente de adesão com a Paranaguá Saneamento (cnpj 01.691.945/0001-60), para fornecimento de água e esgoto que atende à Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá - período de jul/24 a jun/25, no percentual de 2,81%, com base na cláusula quarta do contrato sei 1524423, nos termos ofício nº 381/2024 e anexo i sei 36477628, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.255,15. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.003108/2024-34. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, para atender a delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08420.001579/2021-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (manutenção de elevadores),conforme Contrato n.º 18/2021-SR/PF/RN, a partir de 1º de agosto de 2024, em função do reajuste do preço do serviço (4,227580%), com base no IPCA/IBGE - acumulado. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.363,12. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.010357/2021-81. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 56.302.292/0001-71 - OLIVELMA COMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua duque de caxias, nº 1049 (bem como nº 1039,1041,1045), bairro fragata , no município de pelotas, objeto das matrículas n° 8.122, nº 22038,nº 6209 e 400 (incluindo os imóveis cadastrados sob o nº 1.039,1.047 e 1.045) , do.2° ofício de registro de imóveis da comarca de pelotas, para abrigar as instalações do delegacia de polícia federal em pelotas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).