DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300137 137 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuada: IGISERVICE - INVESTIMENTOS S/A - CNPJ CNPJ: 09.502.795/0001-00 Processo: 25351.260316/2021-32 Expediente: 1217761210 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS)

Autuada: GRAZIETE SOUZA DE MELO NUNES ME CNPJ: 19.646.781/0001-14 Processo: 25351.537702/2022-17 Expediente: 2702003227 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA CNPJ: 03.878.155/0001-13 Processo: 25351.043706/2021-40 Expediente: 3117870217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Autuada: PARCEIRO MIX DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 21.103.045/0001-61 Processo: 25351.211191/2019-01 Expediente: 0322475199 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

Autuada: ROSARIA DORA RODRIGUES FURQUIM (ESPOLIO DE) CPF: *.812.598- Processo: 25351.211191/2019-01 Expediente: 0322475199 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 428/24. Pregão Eletrônico nº 171/24. Data da Homologação: 24/07/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS ECOGRAFOS COM TRANSDUTORES DIVERSOS,. Valor total: R$ 772.830,00 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.029.372/0002-21 GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. Processo nº 247/24. Pregão Eletrônico nº 102/24. Data da Homologação: 24/07/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura),. Valor total: R$ 437.147,04 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 75.339.051/0001-41 DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 43.731.740/0001-00 FRONT COMERCIAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 31.296.543/0001-21 IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., 23.334.784/0001-90 DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA F E R R AG E N S . Processo nº 424/24. Pregão Eletrônico nº 169/24. Data da Homologação: 25/07/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) DIVERSOS EQUIPAMENTOS. Valor total: R$ 268.000,00 ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA-ME. Processo nº 370/24. Pregão Eletrônico nº 155/24. Data da Homologação: 29/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO INSTRUMENTAL). Valor total: R$ 142.382,28 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 71.505.564/0001- 24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. 40.649.293/0001-57 ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 22.654.814/0001-82 RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MAT., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA. Processo nº 411/24. Pregão Eletrônico nº 162/24. Data da Homologação: 31/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS). Valor total: R$ 3.023.949,58 (três milhões, vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.341.561/0001-47 ATACADAO COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA., 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA ME., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Processo nº 472/24. Pregão Eletrônico nº 187/24. Data da Homologação: 31/07/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTIMENTOS CAIXA AMPLIFICADORA, PROJETOR E MICROFONE. Valor total: R$ 9.164,94 (nove mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 15.838.111/0001-49 MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI EPP. Processo nº 803/24. Pregão Eletrônico nº 310/24. Data da Homologação: 01/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 933.464,64 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Processo nº 456/24. Pregão Eletrônico nº 182/24. Data da Homologação: 02/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS MICROONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL, EXTRATOR DE SUCO E FORNO. Valor total: R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 24.375.213/0001-66 B10 LICITA LTDA. Processo nº 806/24. Pregão Eletrônico nº 311/24. Data da Homologação: 05/08/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Valor total: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.440.939/0006-48 PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Processo nº 694/24. Pregão Eletrônico nº 265/24. Data da Homologação: 06/08/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - LÂMPADA FRIA AXILIAR C/ ESPEL H O. Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.155.958/0001-40 MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 311/24. Pregão Eletrônico nº 131/24. Data da Homologação: 02/08/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (PINÇAS e OUTROS COM COMODAT O ) . Valor total: R$ 2.881.359,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0068-00 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO., 22.938.449/0001-38 SUTUTECH MATERIAIS MEDICOS LTDA ME., 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 08.718.813/0001-23 POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 02.248.312/0001-44 CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. Processo nº 620/24. Pregão Eletrônico nº 234/24. Data da Homologação: 02/08/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) para assinatura pelo período de 36 (trinta e seis) meses do Pacote de Software Autodesk 2022,. Valor total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 66.582.784/0001-11 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO. Processo nº 377/24. Pregão Eletrônico nº 248/24. Data da Homologação: 31/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 1.270.076,44(um milhão, duzentos e setenta mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 52.967.925/0001-00 ABC FARMACEUTICO LTDA., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 382/24. Pregão Eletrônico nº 238/24. Data da Homologação: 31/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$ 2.214.719,31 (dois milhões, duzentos quatorze mil, setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 76.386.283/0001-13 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORT AC AO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITAL ES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 02.520.829/0001-40 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 403/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 311/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A INFÂNCIA, CNPJ nº 33.792.533/0001-02,. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Onde se lê: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o primeiro ano de vigência, caso seja prorrogado o contrato, o mesmo será reajustado conforme variação do IGPM ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção. Leia-se: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO Onde se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPOSITIVOS ZEBRA TC-52HC - PARA EXPANSÃO DO PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO E NO PROJETO DE TELEMETRIA DO BLOCO CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos