DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300138 138 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 399/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 618/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/24 até 19/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 UASG 926171 Nº Processo: 25800.002067/2024. Objeto: Aquisição de Insumos para funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump e SNAP i.d. 2.0). Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO DE TRABALHO AO TC/PAC Nº 324/2014 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Compromissária: Município de Baixio-CE. CNPJ: 07.520.224/0001-73, sediada na Praça dos Três Poderes, Centro. Objeto: Suplementação de Recursos e Integração de Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 09/08/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - Presidente da Funasa, RAIMUNDO AMAURILIO ARAUJO OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007270/2014-58. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000263202458. Objeto: Aquisição de Chapa Xadrez (antiderrapante) de alumínio com 500mm x 1.000mm x 1,2mm de espessura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem atender ao solicitado no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 254448-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000740202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000068202468. Objeto: Aquisição de material de consumo descartável (saco plástico de resíduo) para abastecimento de estoque de itens consumíveis do Almoxarifado do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 09/08/2024) 254423-25201-2024NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - 364/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO Processo: 25386.000966/2024-76 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOG I CO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 60.726.692/0001-81). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de encapsulamento do ácido all trans retinóico (ATRA) e funcionalização com aptâmeros. Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 08/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 365/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO Processo: 25386.001968/2023-00 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOG I CO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ:57.624.462/0001-05). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de irá avaliar e quantificar a resposta celular por ELISPOT com amostras de células do sangue periférico de suínos saudáveis e não vacinados. Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - 366/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO Processo: 25386.001971/2023-15 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOG I CO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A (CNPJ:05.161.069/0007-06). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de Avaliação e quantificação de anticorpos IgG antidiftérico e antitetânico por ensaio imunoenzimático (ELISA). Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001414/2024-85. Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Contratação de datalogger testo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001592/2024-14. Inexigibilidade Nº 307/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 08.095.583/0001-93 - VITROCELL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio schneider da marca vitrocell.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 27.790,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90189/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Item : 1 Material: MONITOR, ELETRONICO; TEMP; GELO SECO; 20 DIAS; LCD; USB; ALARME MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIDEC - 12/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001542202429. Objeto: Aquisição de Conexões e Válvulas Diversas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 90179-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001165202428. Objeto: Aquisição de materiais de EPIs, marcas DUPONT, TYVEK, 3M, VOLK. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 254445-25201-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Internacional com Transferência de Recursos n° 01/2024. Processo Nº 25386.001233/2024-59. Partes envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CNPJ n.33.781.055/0001-35) por seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO- MANGUINHOS), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC) e COALITION FOR EPIDEMIC PREPAREDNESS INNOVATIONS (CEPI). Objeto: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação com Transferência de Recursos que estabelece direitos e obrigações das Partes no contexto da cooperação. Vigência: 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2034. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002564/2024-66. Dispensa Nº 593/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do