DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000629/2024-84. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adesão ata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a superintendência regional do dnit no estado do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 273.261,77. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. onde se lê: acréscimo de valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo, conforme planilha (sei-dnit n.º 17860269) . Leia-se: acréscimo de valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo, conforme planilha (sei-dnit n.º 17860269). Vigência: 01/07/2024 a 11/03/2025. Assim, o valor total do contrato (pi vigente) passa de R$ 2.805.113,97 (dois milhões, oitocentos e cinco mil cento e treze reais e noventa e sete centavos), para R$ 3.126.688,90 (três milhões, cento e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e o PI+R passa de R$ 3.470.375,89 para PI+R R$ 3.791950,82 (três milhões, setecentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), devido a prorrogação de prazo por mais 180 dias (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.004306/2023-91. Pregão Nº 90106/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EX EC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR- 364/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(B) - BR-174(A)(DIV. MT/RO) - (DIV. RO/AC), SUBT R EC H O : ENTR. BR-364(B) - FIM DA PISTA DUPLA(UNIR) - PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ, SEGMENTO: KM 724,10 Ao KM 799,00, EXTENSÃO: 74,90 KM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 50.580.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-028/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: TELEFONICA BRASIL S.A., neste ato representada pelo Procurador, o Sr. Paulo Henrique Conz de Moraes Ribeiro Sampaio. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-153/SC, com ocupação entre os km 89+900m e km 95+600m, BR-282/SC, com ocupação entre os km 16+221m e km 16+222m, km 322+700m e km 373+830m, BR-470/SC, com ocupação entre os km 274+925m e km 303+700m, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Palhoça, Campos Novos e Lages/SC, perfazendo uma área total de 18.687,49 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA . A partir da publicação do presente Termo, torna-se rescindido o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU n° 16-027/2024. PROCESSO Nº: 50616.002865/2018-88. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a EMPRESA ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.462.636/0001-86. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, com aporte financeiro. Vigência: 11 de fevereiro de 2027. Valor: R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 09/08//2024. Processo nº 50840.101519/2021-14. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 157.520. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50480/2020. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Contratada: INETUM Brasil Ltda. CNPJ: 11.355.881/0001- 80. Base legal: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 26.08.2020, Seção 3, pág. 33. Valor do Aditivo: R$ 2.304.747,98. Vigência: 24.08.2024 a 24.08.2025. Assinatura: 07.08.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 179814. Contrato nº 50.626/2020-5-BCB/ADFOR. Objeto: Extensão da vigência do contrato de prestação dos serviços de manutenção e operação em instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. CNPJ: 19.897.299/0001-57. Contrato original: DOU: 15.9.2020, seção 3, pág. 31. NE: 1131/2024, de 19.2.2024. Valor: R$ 865.440,00. Vigência: 12.9.2024 a 11.9.2025. Assinatura: 12.08.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 925138 Nº Processo: 258379. Objeto: Contratação de serviços de conservação e recuperação das fachadas e áreas externas, com execução de serviços complementares, no Edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 925138-17804-2024NE000059 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 271630 - Pagol Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.176.336). Assunto: alteração do capital de R$16.500.000,00 para R$24.500.000,00 (AGEs de 27.6.2024 e 28.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 9.8.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.972, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de agosto de 2024. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 9.8.2024 a 9.9.2024 são, respectivamente: 0,7720% (setecentos e setenta e dois milésimos por cento), 1,00704428 (um inteiro e setecentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito centésimos de milionésimos) e 0,0671% (seiscentos e setenta e um décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 41.970, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/10/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 12 de agosto de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . .Data de Início .Data de Vencimento .Posição assumida pelo Banco Central .Posição assumida pelas inst. financeiras .Quantidade de contratos . .01/10/2024 .03/02/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 . .01/10/2024 .01/07/2025 .compradora .vendedora .até 12.000 2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré- registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe