DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300180 180 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2024. Processo: 0001485- 77.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 3 (três) vagas para realização do curso "GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUMENTOS PARA A GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS", para servidores da Área Administrativa que lidam com a gestão de materiais, almoxarifado e patrimônio desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, F, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de Gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). CONTRATADA: NACIONAL TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 09.380.282/0001-74. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 33631920244018009. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para implantação de usina fotovoltaica, garagem para veículos oficiais, escada marinheiro e serviços complementares da Subseção Judiciária de Juína/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 12/08/2024) 90021-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2205-20.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: NATUS AMBIENTAL LTDA. - CNPJ/MF n. 12.710.740/0001-09. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 16/2023. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original n. 16/2023, em razão da incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.703.484/0001-51, passando a empresa incorporadora NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12. 710.740/0001-09 a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada. Fundamento legal: art. 55, XIII cominado com os arts. 58, I e 65, todos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 23/05/2023 a 24/05/2025. Assinado em 26.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Felipe Melo Martins, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 4318-78.2023.4.01.8011. Contratante: UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 01/2023. Objeto: Formalização da alteração do quantitativo de postos de trabalho contratados para possibilitar o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho no cargo de Secretária Nível Superior I à mão de obra empregada; e alteração da "Cláusula Oitava - da qualificação, das atribuições e deveres dos profissionais designados para a execução dos serviços", conforme o disciplinado na Cláusula 2ª. Fundamento legal: art. 65, I, "b" e §§ 1º e 6º, ambos, da Lei 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021, bem assim na cláusula 15 do Contrato n. 01/2023. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3.3.90.37.05 - 2024NE000069. Valor global: 6.245,18. Vigência: 04.02.2024 a 04.02.2025. Assinado em 15.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Sócio-Administrador, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 8081420244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BEBEDOUROS DE ÁGUA para atender as demandas Seção Judiciária do Estado do Tocantins e das Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 90038-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 10220520244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES para atender as demandas Seção Judiciária do Estado do Tocantins e das Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 90038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/190. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção corretiva em persianas verticais com reposição de peças, além de fornecimento e instalação de persianas novas nos edifícios da Seção Judiciária do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora Seção de Licitações (SIASGnet - 12/08/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0003547-42.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, mediante Registro de Preços, de ventiladores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2016. CONTRATADO: DOBRO RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.037.473/0001-91. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Considerando-se a suspensão da vigência do Contrato n. 42/2016 e seus termos aditivos, a partir de 06.05.2024 e o término de vigência contratual no dia 06.08.2024, fica estabelecida a nova vigência contratual até 06.11.2024. Fica suspensa a contraprestação mensal prevista no item 1.3 do sexto termo aditivo, no período de 06.05.2024 até 09.08.2024. BASE LEGAL: artigos 57, § 1º, II; 65, II, "d" e 79, § 5º, todos da Lei nº 8.666/93. P.A. nº 0002677-48.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 09.08.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 5167-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda (CNPJ 09.149.100/0001-59); Empenho: 2024NE000276, de 12/07/2024, no valor de R$ 356,00; Objeto: aquisição de coffee break para 20 pessoas, para realização da Palestra sobre Educação Financeira promovida pelo Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho; Fundamentação: ARP 12/2024 da JFCE, decorrente do P.E. 90005/2024 da JFCE e art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.39. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 32598820244057500. Objeto: Fiscalização técnica das obras de construção do novo edifício-sede da Justiça Federal em Arcoverde/PE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/08/2024) 90009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 10/2020 - JF/RN, prestação dos serviços de assistência à saúde, por intermédio de plano de saúde ou seguro-saúde, para os magistrados, servidores (ativos e inativos) e pensionistas da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN. PA: nº 0000838-06.2020.4.05.7100-JF/RN. CONTRATADA: UNIMED NAT A L SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº 08.380.701/0001-05. AL: no art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei nº 8.666/93 e previsão contida na Cláusula Quatorze. A partir de 1º/08/2024. ASSINADO: 9/8/2024, pela Contratante, Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro.