DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte de pessoas, por ambulâncias classificadas tipo D com suporte avançado (UTI Móvel), incluindo ainda a cobertura de eventos de até 06 horas de duração, conforme a demanda, sendo para essa disponibilizada uma ambulância do tipo B. Processo 2022024.46.195.41550. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 12 de agosto de 2024 até o dia 14 de agosto de 2024. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci- rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail compras3@creci- rs.gov.br até o prazo final de apresentação. DESIRRE SELAU SIMAS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Quinto (5º) termo aditivo contratual. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001- 69; Contratada: MEUARKIVO Gestão documental inteligente EIRELI, inscrita no CNPJ.: 28.691.878/0001-30. Objeto: Serviços de guarda física de documentos (transporte, gestão documental e custódia). Valor estimado anual de R$20.188,86 (vinte mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Prazo da vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2024. Processo administrativo nº S-5722/20. Quinto (5º) termo aditivo contratual. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001- 69; Contratada: MEUARKIVO Gestão documental inteligente EIRELI, inscrita no CNPJ.: 28.691.878/0001-30. Objeto: Serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de sistema de acesso para usuários e arquivos em nuvem para o CRECI/PR. Valor mensal fixo de R$724,03 (setecentos e vinte e quatro reais e três centavos) e valor anual sob demanda de R$33.292,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais); Prazo da vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2024. Processo administrativo nº S-5723/20. Base legal: Medida provisória nº961 de 06 de maio de 2020. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CRECI 6ª REGIÃO - PR torna público a pauta de apreciação dos Processos Administrativos Disciplinares que serão discutidos em Sessão Virtual de Julgamento das Turmas Julgadoras nas seguintes datas: 1ª Turma Julgadora dia 25/09/2024 a partir das 13h:30min, 2ª Turma Julgadora dia 26/09/2024 a partir das 13h:30min e 3ª Turma Julgadora dia 27/09/2024 a partir das 13h:30min, onde as partes abaixo relacionadas ficam desde já intimadas por este Edital, diante da impossibilidade de intimação pessoal, face encontrarem-se em local incerto e não sabido. Processo apreciação: 1ª Turma Julgadora: F788/18 (recurso) - RAVENNA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - J03571; PAD 014/22 (I) PLG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS - J6448 E (II) ROSANA MARIA PEREIRA - J30151; F487/19 (recurso)- MESSIAS VALDEVINO DA SILVA F16503; PAD 004/22 FIORATI IMÓVEIS LTDA - J5753 e sua Responsável Técnica SILMARA APARECIDA JOSÉ FIORATI - F21260; F707/19 (recurso) - MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS J1966; F703/19 (recurso) - DEVANIR DIAS MOTA F5892; PAD 003/22 - CLÁUDIA MAIA - F14866; PAD 2022.6.20024615 - PATRÍCIA HENRIQUE MONTEIRO FELIX PESSOA - F27798; PAD 2022.6.20025301 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; PAD 2022.6.20025311 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; PAD 2022.6.20024608 - LYL IMÓVEIS LTDA - J5309 e sua Responsável Técnica LIAW YIH-LIN - F7222; PAD 2022.6.20025303 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; PAD 2022.6.20025308 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; F13/21 (recurso) - RENAN PEREIRA DA SILVA - F23876; PAD 001/22 - DOUGLAS MOTA DA SILVA - F27.895; F321/20 - MÁRCIO JOSÉ LEIPOLDINO - F31059; PAD 010/22 - SOLANGE VERA DE FREITAS - F20.048. Processo apreciação: 2ª Turma Julgadora: F735/19 (RECURSO) - V.A. TAVARES - SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS J06653; F736/19 (RECURSO) - VAGNER ANDRÉ TAVAES F30434; PAD 006/22 -ALMIRANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - J5513 e seu Responsável Técnico RODRIGO DA SILVA FERREIRA - F17358; PAD 2022.6.20025280 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; PAD 2022.6.20024574 - ERALDO IMÓVEIS LTDA - J4439 e seu Responsável Técnico ERALDO LIPOVIESKI FERREIRA - F11357; F779/19 (RECURSO) - MARCO ANTÔNIO FOLLADOR - F1355; PAD 007/22 - SILVANA NATEL GLASSER SOARES ME - J4790 e sua Responsável Técnica SILVANA NAEL GLASER SOARES - F20484; F220/20 (RECURSO) - REINALDO PEREIRA DE LIMA - F17111; PAD 008/22 - REVELAÇÃO IMÓVEIS EIRELI - J4158 e sua Responsável Técnica ELIS REGINA SILVEIRA BATISTA - F15.216; PAD 2022.6.20027605 - BMA IM ÓV E I S LTDA ME - J5224 e sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796; PAD 2024.6.20044747 - RENAN DA SILVA GONÇALVES - F23385; PAD 2022.6.20025297 (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; PAD 2022.6.20027075 - SOLINVEST IMOBILIARIA E ADM.DE IMOVEIS LTDA J3953 e sua Responsável Técnica MARILDA ALVES F16014; F120/19 (RECURSO) - ZERO43 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME J06171; F121/19 (RECURSO) - ADRIANO LAZZARETTI BRAIDO F29910; PAD 005/22 - SIEGRIED VON WOLTER - F178849; PAD 2022..6.20024891 - S C DA COSTA MONTEIRO CORREOTRA DE IMÓVEIS ME - J6304 e sua Responsável Técnica SILVA CLARICE DA COSTA M. - F26648; PAD 2022.6.20024616 - RLZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J4361 e sua Responsável Técnica CLEUSMARI RODRIGUES - F17397. Processo apreciação: 3ª Turma Julgadora: PAD 2022.6.20025299 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO ATURNINO - F32347; PAD 2023.6.200334 - (I) FOX HOME CONSULTORIA IMOBILIÁRIA - J8237 E (II) JEAN MICHEL RITCHER - F22283; F132/21 (RECURSO) - MAURO CESAR PROLO - F35199; PAD 013/22 (I) PLG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS - J6448 E (II) ROSANA MARIA PEREIRA - J30151; F133/20 (RECURSO) - APORTO SEGURO IMÓVEIS LTDA - J3885; PAD 2022.6.20028621 - JHONATHAN FELLIPE RODRIGUES DE SOUZA - F32461; PAD 2022.6.20025319 - MONTE MORO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA - J4654 e seu Responsável Técnico RAFAEL GUSTAVO CARNEIRO CARACANHA - F28544; PAD 2022.6.20028643 BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 e sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796; PAD 2022.6.20025296 - (I) BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224, sua Responsável Técnica SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796 E (II) WANDER APARECIDO SATURNINO - F32347; PAD 2023.6.20032923 - WINNER BROKERS AKI EIRELI - J4306 e seu responsável Técnico DOUGLAS LOPES DO AMARAL - F16956; PAD 2024.6.20044746 - PRECILLA MARIS DA SILVA BORBA - F25592; PAD 2023.6.20034066 - IMOBILIÁRIA SOLAR LTDA - J1917 e seu Responsável Técnico ADILSON LUIZ BONATO - F13.839; F552/19 (RECURSO) - IRACI VIVIAN PINTO F26998; PAD 002/22 - JOSÉ GERALDO DE VASCONSELOS - F30385; F486/19 (RECURSO) - MESSIAS VALDEVINO DA SILVA F16503; PAD 2022.6.20024613 - EXCELÊNCIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - J4882. Ficam as partes acima relacionadas informadas que, querendo, poderão realizar pessoalmente sustentação oral por 15 (quinze) minutos, ou por intermédio de seus advogados, devendo comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos ao início dos julgamentos, ou ainda, apresentarem memorial de defesa/alegações finais por escrito devidamente assinado via Atendimento On-line: (https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento), e-mail: [email protected] e/ou, conforme endereços constantes no portal www.crecipr.gov.br . Sede do Creci/Pr, localizada à Rua: General Carneiro, 814 - Centro - Curitiba/Pr - CEP 80060-150, até o dia 09/09/2024. Curitiba-PR, 12 de agosto de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CRECI 6ª REGIÃO - PR faz saber que foram lavrados, em face aos inscritos, os termos de representação: i) ROBERTO DIAS LINHARES - F37.402 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 049/24, corretor por infração ao artigo 20, I, VII, VIII e IX, da Lei nº 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros. ii) ROBERTO DIAS LINHARES - F37.402 o TERMO DE REPRES E N T AÇ ÃO n°. 050/24, corretor por infração ao artigo 20, I, VII, VIII e IX da Lei nº 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros. iii) ROBERTO DIAS LINHARES - F37.402 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 051/24, corretor por infração ao artigo 20, I, VII, VIII e IX da Lei nº 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo, eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros. iv) CLEITON COLET COELHO - F24.148 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 065/23, corretor por infração ao artigo 20, VIII, da Lei nº 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; v) JONATHAN CESAR CECATO - F32.493 o TERMO DE REPRESENTAÇÃO n°. 092/23, corretor por infração ao artigo 20, I, VII, VIII e IX, da Lei n° 6.530/78 e demais dispositivos constantes do termo eis que prejudicou os interesses confiados, entre outros; vi) A.I. nº 703.669, do dia 18/08/2023, JOÃO PAULO BATISTA DA ROCHA (Nome Fantasia: JPE IMOVEIS) - J6429, infração ao art. 20, inciso II e VIII da Lei nº 6530/78; artigo 38 incisos, I, III e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por acobertamento de não inscritos; vii) A.I. nº 703.670, do dia 18/08/2023, JOÃO PAULO BATISTA DA ROCHA - F30.390, infração ao art. 20, inciso VIII da Lei nº 6.530/78; art. 38, inciso I e IX do Decreto 81.871/78 por violar obrigação legal; viii) A.I. nº 704.568, do dia 15/05/2024, ALLAN NEIL SOUZA VIEIRA - F18.812, infração ao art. 20, inciso II e VIII da Lei nº 6530/78; artigo 38 incisos, I, III e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por acobertamento de não inscritos; ix) A.I. nº 704.569, do dia 15/05/2024, ALLAN NEIL SOUZA VIEIRA - F18.812, infração ao art. 20, inciso II e VIII da Lei nº 6530/78; artigo 38 incisos, I, III e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por acobertamento de não inscritos; x) A.I. nº 704.572, do dia 15/05/2024, ROBERTO DIAS LINHARES - F37.402, infração ao art. 20, inciso II e VIII da Lei nº 6530/78; artigo 38 incisos, I, III e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por acobertamento de não inscritos; xi) A.I. nº 704.592, do dia 20/05/2024, ATILIO GEHRING NETTO - F33.280, infração ao art. 20, inciso II e VIII da Lei nº 6530/78; artigo 38 incisos, I, III e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por acobertamento de não inscritos; xii) A.I. nº 704.718, do dia 18/06/2024, JAKELINE GONÇALVES SOARES DA SILVA - F27.542, infração ao art. ART. 20, IV e VIII, da Lei nº 6.530/78; art. 38, I, V e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por anunciar sem mencionar o número de credencial; xiii) AI nº 704.588, do dia 28/02/2024, ABBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -J4977, infração ao art.20, VIII , da Lei nº 6.530/78 artigo 38 incisos, I e IX do Decreto nº 81.871/78 e demais dispositivos do auto de infração por exercer a profissão sem a devida regularização da inscrição secundária. Esta publicação se faz diante da impossibilidade de citação pessoal das partes aqui indicadas, diante ao seu paradeiro ignorado, e desta publicação abre-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa escrita, a ser protocolado no atendimento online https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento , presencial na Sede do CRECI/PR e/ou em uma das Sub-regionais ou via e-mail: [email protected] . Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Curitiba-PR, 12 de agosto de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA COZINHA CREF14 , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 16/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1844/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos TOYOTA COROLLA XEI 2,0 CVT FLEX 2023. Data: 01/08/2024. Valor: R$ 20.435,22 (Vinte mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMACAO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem, INTIMA, pelo presente Edital, a Sra. Angelica Simone Cruz de Paula, Coren-DF n. 661974-ENF, por encontrar- se em local incerto e não sabido, a comparecer ao julgamento referente ao Processo Ético n. 296/2022, que ocorrerá no dia 23/08/2024, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palácio da Imprensa, 5 andar, Brasília-DF, (próximo ao Ed. Record). Brasília-DF, 6 de agosto de 2024. DR. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF