DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300185 185 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE CITAÇÃO A coordenadora da Comissão de Instrução Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 8.403/2024 e artigo 27 da Resolução Cofen n.º 706/2022, e considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de enfermagem abaixo nominado, vem por este edital CITAR o profissional VANDERLI DA SILVA LUCENA, com inscrição transferida do Coren-GO sob o nº 563.566-ENF, para, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 30 da Resolução Cofen n.º 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos autos do processo ético-disciplinar nº 902/2023 protocolo nº PG2023.00.528, instaurado conforme Decisão nº 017 de 9 de outubro de 2023 com indicação das supostas infrações tipificadas nos artigos 24, 34, 61 e 64 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. A defesa prévia deverá ser escrita ou endereçada ao Setor de Processos Ético-disciplinares do Coren-GO, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-GO, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para o endereço: Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP 74.150-250, Goiânia-GO. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente Coren-GO 440.847-ENF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a senhora Nilva Vieira Silva, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético- disciplinar autos 645/2018 protocolo n° PG2018.00.870 e da Decisão n° 1.471 de 17 de outubro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora MARIA ESTETA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético- disciplinar autos 821/2020 protocolo n° PG2020.01.054 e da Decisão n° 1.450 de 14 de agosto de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR O Senhor FAUZER ANDRIGO MENDONÇA SIMÕES RANGEL, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 918/2023, protocolo n° PG2023.00.944 e da Decisão n° 026 de 4 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo nº 035/2024, Dispensa Eletrônica nº 90010/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, de forma contínua. Edital: 09/08/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33500/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Elo Junior Engenharias e Arquitetura, CNPJ nº 13.430.248/0001-34; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Engenharizando - 1º Encontro de Jovens Engenheiros, a ser realizado no período 08 a 10/11/2024 no espaço Sol Nascente em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 10/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Magalhães Lopes Borges - Contratada. Goiânia, 31/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33565/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Elo Junior Engenharias e Arquitetura, CNPJ nº 13.430.248/0001-34; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, a publicação impressa O que há de novo ELO - 1ª Edição, a ser disponibilizado no dia 20/09/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 20/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Magalhães Lopes Borges - Contratada. Goiânia, 31/07/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32909/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, a publicação impressa Revista Técnica IBAPE-GO 2ª Edição, a ser disponibilizado no dia 30/10/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano de Camargo Orlando - Contratada. Goiânia, 01/08/2024. Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32910/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast IBAPECAST - A voz do perito e avaliador, a ser realizado no período de 01 a 31/10/2024 nas plataformas Youtube e Spotify; Valor do Contrato: R$7.999,20; Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano de Camargo Orlando - Contratada. Goiânia, 01/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2023 PAe n. P2023/088601-3. PARTES: Crea-MS e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 10/8/2024 a 9/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 9/8/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDMILSON R. CABRINHA e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 579393/2024. Espécie: Termo de Cooperação Nº 579393/2024. Beneficiada: CREA-PA. Conveniada: ASSOSSIAÇÃO AGROPECUARISTA DO VALE DO ACARÁ, sob o CNPJ nº. 04.362.059/0001-80, Objeto: Participação na "39ª ExpoFeira AAVA - 2024", no período constante vigente. Vigência: 01/08/2024 a 10/08/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência n° 01/2024, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 3, em 05/08/2024, pág. 214, referente ao Processo nº 568232/2024, alterada pela Retificação publicada no D.O.U nº 152, Seção 3, em 08/08/2024, pág. 127, cujo objeto é a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREAPA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Redenção. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, a Concorrência 01/2024 será reaberta com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas. Belém-PA, 9 de agosto de 2024. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Presidente da Comissão de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 01/2023, Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA-CNPJ 16.814.330/0001-50, publicado no D.O.U. nº 150, Seção 3, em 06/08/2024, pág. 191, onde se lê: "Processo nº 560585/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023", leia-se: "Processo nº 10075/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2023, Contratada: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA-CNPJ 19.432.487/0001-00, publicado no D.O.U. nº 147, Seção 3, em 01/08/2024, pág. 234, onde se lê: "Processo nº 515605/2024", leia-se: "Processo nº 10075/2024". CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato n° 06/2024 - N° do Processo: 05/2024 D - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/ perícia contábil. Contratada: ERDNA CONSULTORIA EM NEGOCIACAO TRABALHISTA LTDA. CNPJ 23.196.191/0001-04 - Valor variável - Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data da Assinatura: 14/06/2024. Contrato n° 05/2024 - N° do Processo: 14/2024 D - Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para restauração da fachada do 3° pavimento. Contratada: JR NASCIMENTO EMPREITEIRA. CNPJ 46.224.137/0001-20 - Valor total: R$ 40.100,00 - Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Data da Assinatura: 24/05/2024. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023 - N° do Processo: 03/2023 - Objeto: contratação de empresa para para prestação de serviços de leitura e a entrega eletrônica das notas de expediente. Contratada: PUBLICASUL INFORMAÇÕES PROCESSUAIS LTDA. CNPJ 10.440.886/0001-83 - Valor variável - Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023 - N° do Processo: 30/2022 - Objeto: contratação de empresa para manutenção veicular. Contratada: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 47.611.398/0001-66 - Valor variável - Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Data da Assinatura: 02/04/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022 - N° do Processo: 24/2021 - Objeto: contratação de empresa para locação de impressora e multifuncionais, na modalidade franquia de páginas mais o excedente. Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S/A. CNPJ 83.483.230/0001- 86 - Valor de R$ 2.903,41 mensal - Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data da Assinatura: 16/04/2024. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022 - N° do Processo: 07/2022 - Objeto: contratação de empresa para locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 541, sala 509 e Box nº 34, bairro Rodrigues, no Município de Passo Fundo, para abrigar as instalações da Seccional de Passo Fundo. Contratada: BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. CNPJ 93.168.805/0001-20 - Valor de R$ 1.197,56 mensal - Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 31/05/2024. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022 - N° do Processo: 20/2021 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, guarda, armazenagem, transporte, consulta e movimentação de documentos. Contratada: RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.758.508/0001-41 - Valor variável - Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Data da Assinatura: 22/03/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022 - N° do Processo: 01/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância Armada. Contratada: STAR SERVICE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 13.933.458/0001-45 - Valor mensal de R$ 27.124,69 - Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Data da Assinatura: 29/05/2024.