DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 12.625.657/0001-23 - Valor R$ 3.165,53 mensais - Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024. 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021 - N° do Processo: 15/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Servidor em nuvem para hospedar servidor de arquivos, servidor de domínio, servidor de DNS. Contratada: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA. CNPJ 16.515.656/0001-87 - Valor R$ 3.877,79 mensais - Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Data da Assinatura: 01/07/2024. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024 - N° do Processo: 02/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil. Contratada: FLAVIO RIBEIRO CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ 09.023.203/0001-78 - Valor R$ 6.780,00 mensais - Vigência: 29/06/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 12/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 em 27/08/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa seguradora, com registro na ANS, para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e cirúrgica, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de profissionais e prestadores de serviços, por meio de seguro saúde, com abrangência nacional, aos funcionários do CRF-SP e seus dependentes. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Primeira alteração do edital do pregão eletrônico nº 90009/2024 publicado no dia 07/08/2024, Edição 151, Seção 3, Página 154 do DOU. Alteração da cláusula 4.7 do edital e retirada da cláusula 9.41 do termo de referência. Nova data e horário para abertura das propostas: 02/09/2024 as 09h00min. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 11/2022 Processo nº 1521. Contratante: CREFITO-8. Contratada: MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Adobe Creative Cloud. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/2024 à 23/08/2025. Curitiba, 13 de agosto de 2024. Bruno Gil Aldenucci- Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928291. Nº Processo: 07/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, a serem realizados pelo CREFONO 8, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região - CREFONO 8, dentro da sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 29. Data da sessão: 27/08/2024, as 9h (horário de Brasília). Pregoeiro: Suelen da Silva Chaves Barros. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 928291. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] SUELEN DA SILVA CHAVES BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 9/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): O profissional Mario Sergio Torres Fontes Lima, portador do CRECI 4191 e CNAI 13764, estabelecido na Rua Sebastião da Hora, 90, Gruta de Lourdes, Maceió/AL CEP 57052-825. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretor especializado para realização de avaliação imobiliária, com vistas a locação da sede provisória deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024 Vigência: 31/12/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AV I S O O Setor de Compras, Licitações e Contratos do CRM-AP através da Agente de Contração/Pregoeira designada pela Portaria nº 113/2023, no uso de suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 14/08/2024 às 11h, processo sei n.º 24.3.000000082-3 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, edição 122 pg. 173 do Diário Oficial da União, do dia 27.06.2024) o qual encontra-se disponível no site www.crmap.gov.br/licitacao, a Sessão de Sorteio de Desempate do item: Serviços de agenciamento de passagens Aéreas. Macapá-AP, 9 de agosto de 2024 EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Roberto Antonio Noal Junior, inscrito no CREMEC sob o n° 14.671, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000022.03/2023-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital nos autos. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza, 12 de agosto de 2024. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. José Américo de Sousa Júnior, inscrito no CREMEC sob o n° 13.170, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC 000031.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital nos autos. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei. Fortaleza, 12 de agosto de 2024. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 032/2024; Contrato n. 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, Contratada: ST Serviços em Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.960.484/0001- 20; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 20.06.2024 à 20.07.2025; Valor Global R$ 262.500,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024, que tem como Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x 1100mm. Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 13 de agosto de 2024. Pelo presente, sintam-se todos notificados. Campo Grande - MS, 12 de agosto de 2024. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição de canetas metálicas e pastas porta-diploma, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q =conselho%20regional% 20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas% 20gerais&status=recebendo_ proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 26/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro