DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISTRATO NTRATO Nº 10-2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANA MARTA DA SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ n° 31.435.635/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo para Diagnóstico, Proposta de Revisão e Acompanhamento de Processos Administrativos e os treinamentos que envolvem o assunto em questão. Rescisão amigável, dando por encerrado este Contrato na data de 29/07/2024, conforme decisão da Reunião de Diretoria nº 1936.ª, de mesma data, em virtude da conveniência e interesse público, a administração, resolve finalizar assim de forma natural por força do conteúdo do art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21, uma vez que, a administração achou por bem, em função da reformulação orçamentária, administrativa e regulatória. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 3/2019 - PROCESSO N. 27/2019 1. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n. 16.814.330/0001-50. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços Continuados de Solução de pagamentos por meio eletrônico. 4. Amparo Legal: art. 57, parágrafo 4º da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Total: 11,45%, somadas as taxas de todos os tipos de operações (à vista e a crédito). 6. Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. 7. Data de assinatura: 23/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Antonio Jose Perrino Bitarian - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2022 - PROCESSO N. 36/2022 1. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ n. 26.699.784/0001-81. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho de forma continuada. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 5.666,50. 6. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. 7. Data de assinatura: 12/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.002751/2024-18: Dispensa de Licitação: 90013/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Atena Comercio Compra e Venda Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário para sala de descompressão (sofá de canto "L" confortável e "puffs" sob medida), com a entrega e instalação na Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.641,68. Data da assinatura: 09/08/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.011623/2023-76: Dispensa de Licitação: 90014/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Century - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Me. Objeto: Serviço de limpeza e higiene para o imóvel localizado na Rua Casemiro de Abreu, nº 485, bairro Shangrilá, Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.671,68. Data da assinatura: 07/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.004167/2024-99: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura anual dos softwares SISPAT.NET e PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Anual Estimado: R$ 33.034,92. Data da assinatura: 09/08/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 90798.006115/2024-57: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE. Objeto: participação do funcionário Josemar Tadeu no curso "SONAR - Programa de Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.619,00. Data da assinatura: 09/08/2024. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 28/08/2024 às 15h00, através da página do leiloeiro: https://www.leilaovip.com.br/evento/detalhes/280824crmv. Maiores informações, telefone: (098) 3304-9811, ou através do e-mail: [email protected] LICINDO RODRIGUES PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 003/2024 - Contrato n° 04/2024 - Contratada: Inovve Turismo Ltda, CNPJ: 45.339.142/0001-16. Objeto: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,0001. Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004. Modalidade: Pregão nº 003/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90003/2024 O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de ramais de telefonia VOIP e locação de aparelho de telefonia VOIP de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 30/08/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e- mail [email protected] ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/ Belo Horizonte MG, 12 de agosto de 2024. LUCAS HENRIQUE DE ASSIS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 029/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 13/08/2024, às 08h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1052811. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114- 2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 12 de agosto de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO Torno público, 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM, com aparelhos telefônicos, em regime de compras, no sistema pós-pago. Valor: R$ 77.449,21 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 (Serviço de Internet e Telefonia em Geral) para serviço e 6.2.2.1.1.02.01.03.005 (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação), para compra de aparelhos. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046- 010, por meio de sua Autoridade Competente, INFORMA à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, a Decisão Administrativa de 2ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, em virtude da inexecução parcial dos serviços contratados. Em decorrência dos fatos apurados, serão aplicadas as seguintes sanções administrativas: Advertência, conforme cláusula 11.1.1. do contrato. Multa de 2% do valor do contrato, conforme a cláusula vinculante 11.1.4.6. do contrato, resultando no valor de R$ 4.751,25 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) sobre o valor contratual anual de R$ 237.562,44. Além disso, comunicamos a imediata ruptura contratual, não caracterizada como sanção, visando interromper imediatamente quaisquer vínculos entre as partes e prejuízos à Administração Pública, em conformidade com os artigos 104 e 137, incisos I, II da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ATO: Autorização de Compra nº 01/2024. Vinculação: Processo Administrativo nº 00009/2024. Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Consultoria, Treinamento e Implantação do Conceito PCA, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Demandado: INSTITUTO CARLOS QUIRINO ASSESSORIA E CON S U LT O R I A EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INSTITUTO CARLOS QUIRINO) - ME, CNPJ nº 31.314.015/0001- 58. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Natureza: Imediata. Data: 10/04/2024.