DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822/77 e dos artigos 6º, 7º, inciso III, e 8º do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 13 de setembro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia 09/09/2024, às 23:59'59'', diretamente no site do CRP-12 https://site.crpsc.org.br/assembleia-geral/ –e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. FORMA DE DELIBERAÇÕES: Os votos serão considerados como de: aprovação, reprovação, ou simples abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas numericamente. A depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por recurso intra- ambiente virtual, ou por boletim(ns) de votação a ser(em) encaminhado(s) às(aos) participantes, com prazo de resposta a ser fixado pela Mesa da Assembleia. Aquelas(es) que participarem, mas não manifestarem seu voto pelo sistema interno, ou não devolverem o(s) boletim(ns) de votação, na forma e prazo estabelecidos, serão consideradas(os) como tendo exercido direito de abstenção. As deliberações promovidas pela Assembleia serão validadas seguindo a apuração da Mesa, prevalecendo a regra da maioria. DURAÇÃO: A Assembleia terá um prazo de duração de até 60 (sessenta) minutos, em que, nos 15 (quinze) primeiros, a Mesa apresentará as pautas e fará suas considerações. Nos 30 (trinta) minutos seguintes, haverá oportunidade para manifestações e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 15 (quinze) minutos. MANIFESTAÇÕES: As(Os) que se interessarem poderão encaminhar dúvidas pelo recurso de chat, até uma pergunta por assunto da pauta; ou, se o número de participantes assim o permitir, a Mesa da Assembleia poderá facultar o uso da palavra, ocasião em que cada inscrita(o) terá até 02 (dois) minutos de fala, sendo possível à Mesa limitar o número de inscrições. PAUTA: Os assuntos a serem tratados e deliberados, objeto da Assembleia, serão: 1) Prestação de Contas de 2023/2024; 2) Fixação de valores das anuidades de Psicólogas(os) e de Pessoas Jurídicas e fixação/instituição de taxas, tudo referente ao exercício de 2025; 3) Orçamento Anual para o exercício de 2025; 4) Eleição dos integrantes da CACI para um mandato de mais 01 ano. SUBSÍDIO DOCUMENTAL: A documentação a ser apresentada na Assembleia estará disponível para consulta pública, no site institucional do CRP-12 em, no máximo, até 12h (doze) horas antecedentes ao início da primeira convocação. LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado juntamente com a ata. Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira-Presidente do CRP-12 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. Verdes Planejamentos e Serviços Ltda - Contratada. Termo Aditivo nº. 09/2024. Contrato N° 21/2023. Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato, item 5.1, cuja redação passa a vigorar com o seguinte texto: O preço máximo estimado e admitido pela Administração para a contratação objeto deste certame, será no valor global de até R$ 551.643,49 (quinhentos e cinquenta e um mil reais, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme dotação orçamentária do exercício 2024 para a conta nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. A alteração do item 5.1, da Cláusula Quinta, do presente instrumento terá efeito retroativo a primeiro de janeiro de 2024, data da vigência da Convenção Coletiva da Categoria objeto do contrato. Alteração da Cláusula Oitava, item 8.1, passando a vigorar com a seguinte redação: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a sessenta meses, mediante formalização do Termo de Aditivo, desde que haja autorização formal da autoridade competente. Salvador, 18 de julho de 2024.Catiana Nogueira dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Mural Mídia Exterior E Serviços LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº28/2024. Contrato Nº.39/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada em impressão e veiculação de outdoor nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Bom Despacho, Alagoinhas, Jequié, Guanambi, Barreiras, Luís Eduardo Magahães, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Irecê, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, em comemoração ao Mês da Psicologia 2024.Valor: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação Institucional. Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Contrato. Data da assinatura do Contrato: 05/08/2024. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.33.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Empresa Bahiana de Hoteis LTDA. Objeto: contratação de Empresa em serviço de locação de espaço físico e infraestrutura, incluindo lanche, para realização do projeto Movimenta CRP-03, no dia 26 de julho de 2024, na cidade de Salvador, Bahia: Dispensa de Licitação N°.20/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias n° 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Locação de espaço para eventos e 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: Até R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa reais).Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 18 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 34.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Empresário Individual- Arnaldo Silva Neto. Objeto: Contratação de prestação para serviços de poda, poda de pequena árvore, serviços de capinagem, roçagem nos locais onde houver necessidade e aplicação de herbicidas para eliminar a vegetação rasteira e recolhimento de resíduos, entulhos e lixo verde, com destinação adequada; e Serviços de manutenção de poda de arbustos, capinagem e roçagem 06 (seis) vezes ao ano, com descarte adequado dos materiais, conforme legislação específica, na área externa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Dispensa de Licitação N°. 18/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.008; Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 16 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão amigável do contrato de Prestação dos serviços de Conservação e Limpeza para a Subsede Triângulo em Uberlândia. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Data da rescisão: 31/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AV I S O PREGÃO Nº 90001/2024 - REPETIÇÃO. REABERTURA DE PRAZO. Objeto: Pregão Eletrônico - prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos, incluindo acompanhamento pré-natal e parto, serviços clínicos e cirúrgicos e serviços auxiliares em todas as especialidades admitidas ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de 1998 e suas alterações para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A Sessão Pública está prevista para o dia 02 de setembro de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no sitewww.comprasgovernamentais.gov.br/edital. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Concedente: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Convenente: FUNDAÇÃO PRO RENAL - BRASIL - CNPJ 78.444304/0001-35. Objeto: Convênio n.º 1/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade. Convenente: ALCEP ASSOCIACAO LIVRE CENTRO DE ESTUDOS EM PSICANALISE - CNPJ 02.623.917/0001-78. Objeto: Convênio nº. 2/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade. Convenente: PPGIELA/UNILA - CNPJ 11.806.275/0001-33. Objeto: Convênio nº. 3/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de computadores, notebooks e equipamentos de informática para as atividades laborais do Conselho Regional de Química da 1ª Região. A abertura será no dia 26/08/2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926742 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Core-PA, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: dia 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 517 - Campina, Belém - PA, CEP: 66017-200. Entrega das Propostas: até o dia 27/08/2024 às 09h59min no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública : dia 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Belém (PA), 13 de Agosto de 2024. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do Core-PA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO Por decisão administrativa do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, fica anulada a publicação do Edital nº 3/2024 no Diário Oficial da União em 08/08/2024, Edição 152, Seção 3, Página 130, bem como seus efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente. Curitiba-PR, 8 de agosto de 2024 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente