DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.944.043/0001-40; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Inexigibilidade; Contratação de empresa sistema de gestão; Contrato administrativo nº 07/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Valor mensal: R$ 34.134,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 06.132.270/0001-32; Contrato Administrativo nº 04/2024; Data de assinatura: 03/07/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.Inexigibilidade; Valor total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente Ltda; CNPJ Nº 17.694.198/0001-53; Dispensa de Licitação- Inexigibilidade nº 02/2024; Data de assinatura: 24/04/2024; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021.Inexigibilidade; Valor mensal: R$ 10.970,00 (Dez Mil, Novecentos e Setenta Reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92; Contratada: Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Dispensa de Licitação- Inexigibilidade; Data de assinatura: 17/06/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Inexigibilidade; Valor total: R$ 11.960,00 (Onze Mil, Novecentos e Sessenta Reais); Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo n.° 0013/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Aquisição de software antivírus Data início de recebimento de propostas: dia 13 de agosto de 2024 Data fim de recebimento de propostas: dia 15 de agosto de 2024 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o Credenciamento Nº 02/2024, Nº Processo administrativo: 2024/000065. Objeto: Prestação de serviços Assistência à saúde suplementar e Assistência Odontológica. Total de Itens Licitados: 02 no valor total é R$ 839.381,76 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), edital e anexos serão solicitados através do e-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08:00hs à 29/08/2024 às 17:00hs. Informações Gerais: [email protected] Vitória, 8 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de aquisição de Combustíveis, através de ticket combustível em rede de postos credenciados, por meio de cartões eletrônico com chip. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 7 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA 3_INED_13_001 ALBERTO EDIS DOS SANTOS JUNIOR CT CRC: 1SP305396/P-7 ATIVO Ativo Circulante Disponivel Caixa Bancos Conta Movimento Aplicação Financeiras Contas a Receber Adiantamentos Ativo Não Circulante Ativo Imobilizado Imobilizado 22.924.848,96
22.549.458,53 22.538.458,53 236,85 14.877,16 22.523.344,52 11.000 11.000 375.390,43 375.390,43
375.390,43 PASSIVO Passivo Circulante Passivo Circulante Fornecedores Outras Obrigaçoes Salarios e Ordenados a Pagar Salarios e Ordenados a Pagar Obrigaçoes Tributarias Impostos e Contribuiçoes Contas a Pagar Outras Contas a Pagar Patrimonio Liquido Resultado Acumulado Lucros ou Prejuizos Acumulados Resultado do Periodo Lucro ou Prejuizo do Período 22.924.848,96 280.225,03 158.635,90 79.362,20 79.273,70 57.948,75 57.945,75 26.544,45 26.544,45 37.095,93 37.095,93 22.644.623,93 4.365.295,53 4.365.295,53 18.279.328,40 18.279.328,40 BALANÇO PATRIMONIAL 01/01/2023 a 31/12/2023 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA CNPJ: 01.699.932/0001-37 Catanduva, 31 de dezembro de 2023. Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrimônio Líquido importam em R$22.924.848,96 (vinte e dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito Reais e noventa e seis Centavos) DURVAL RIBAS FILHO - DIRETOR CPF: 033.XXX.XXX-XX ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU CNPJ 30.834.196/0001-80 AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 21 (vinte e um) diplomas no período de 06/06/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 046 - Registro nº 48722; Livro 052 - Registros nº 50123 e nº 50157; Livro 059 - Registros nº 51841, 51934, 51939, 51943, 51983, 51990, 51991, 51992, 51993, 51994, 51995, 51996, 52000, 52002, 52035; Livro 065 - Registro nº 53420; Livro 069 - Registro nº 54325 e Livro 071 - Registro nº 55033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 328 (trezentos e vinte e oito) diplomas no período de 06/06/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 072 - Registros nº 55128 a nº 55298 e Livro 073 - Registros nº 55299 a nº 55455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2024. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública 01/2024 (Programa Cisternas) A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado preliminar do edital de chamada pública nº 01/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SESAN/MDS nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais Cisterna Escolar de 52.000 litros. MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE JANUÁRIA - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 Pontuação: 48; LOTE MG 02 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CAV - CNPJ nº 00.411.372/0001-00 - Pontuação: 52; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE - CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 41; PERNAMBUCO LOTE PE 01 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS - CAATINGA - CNPJ nº 11.745.142/0001-21 - Pontuação: 68; LOTE PE 02 - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ - CNPJ nº 06.058.324/0001-67 - Pontuação: 25; LOTE PE 03 - NÚC L EO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO DE PERNAMBUCO - NEPS - CNPJ nº 02.255.489/0001-78 - Pontuação: 84 O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br. Recife, 12 de Agosto de 2024. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0013/2024, para fins de aquisição de software antivírus com validade de dois anos para todos os dispositivos do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro- ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para email: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP