DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300190 190 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/CPB/2024 Edital Nº 90045/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Prestação de Serviço Para Publicação no Diário Oficial da União, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/08/2024. Data da sessão: 27/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata RP Nº 005/2024. Detentor da Ata RP: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender à demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 126.119.000,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e dezenove mil reais). Ata RP Nº 006/2024. Detentor da Ata RP: Mener Medicamentos, Perfumaria e Alimentos Ltda. Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender à demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 806.199,71 (oitocentos e seis mil, cento e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Ata RP Nº 011/2024. Detentor da Ata RP: Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 1.521.890,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais). Ata RP Nº 012/2024. Detentor da Ata RP: Prolagos Produtos para Saúde Eireli. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 690.782,26 (seiscentos e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). Ata RP Nº 013/2024. Detentor da Ata RP: Rocha Comércio Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). Ata RP Nº 014/2024. Detentor da Ata RP: Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 1.446.301,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos). Ata RP Nº 015/2024. Detentor da Ata RP: Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 129.530,50 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Ata RP Nº 016/2024. Detentor da Ata RP: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 36.979.649,35 (trinta e seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Ata RP Nº 023/2024. Detentor da Ata RP: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 1.369.963,65 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 23/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 14/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 12 de agosto de 2024 RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PC 001/2024 PE 001/2024 Aq. pneus novos manut. dos veículos da frota do CIS - GR ÃO MOGOL -MG. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a: ATA SRP 001/2024 LÍDER PNEUS LTDA, CNPJ 00.464.331/0001-82; Vlr: R$ 25.170,00. Assina: Sérgio Gontijo; ATA SRP 002/2024 AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ 35.809.489/0001-21, Vlr. R$ 5.256,00 Assina: Ana C. A. Marçal; ATA SRP 003/2024 MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 00.464.331/0001- 82, Vlr R$ 47.160,00 Assina: Rodrigo A. Barbon. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PC 002/2024 PE 002/2024 Aq. Armações e lentes (óculos) atender municípios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL - MG. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço: ATA SRP 004/2024 ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 29.633.425/0001-10; Vr: R$75.000,00. Assina: Eva Maria Lacerda. Vigência: 12/06/24 a 11/06/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 4/2024 - PC 004/2024 PE 004/2024 Aquisição de mat. médico hospitalar, bens duráveis e Insumos odontologia, saneantes, bens duráveis atenção básica, bens duráveis lab. Municipal, equip. médicos e medicamentos, referência os preços do BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG), catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR, nos termos da Lei 14.133/21. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.com.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - [email protected]. LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP MENOR PREÇO POR ITEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a FUTURAS DEMANDAS DE SEUS CONSORCIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E DEMAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAÇÃO. E-mail [email protected] ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2023 - Processo 25/2023. Comunica prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias de catarata para 12 (doze) municípios consorciados ao CIVAP, para novo período de 12 meses a partir de 30/08/2024. Os valores terão como base a tabela de procedimentos do SUS (nacional). Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegra Termo Aditivo e do edital disponível no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: (18) 3323-2368. Assis, 12 de agsoto de 2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N º 08/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°. XXXX340 SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Nº. 08/2024, cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através ARP nº 36/2024 firmada com a empresa DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, com o valor de R$ 3.435.585,70 e ARP nº 37/2024 firmada com a empresa VCM ALIMENTOS LTDA sob o CNPJ 52.453.708/0001-00, com o valor de R$ 1.121.487,52.