DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300191 191 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.12.001/2024 O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 23 de agosto de 2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08.12.001/2024, para Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br. www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min. Brejo Santo/Ce, 12 de agosto de 2024 HELEN BARROS MIRANDA LUCENA Secretária Executiva do CPSMBS FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, entidade sindical de grau superior, com sede e foro na rua Buenos Aires, nº. 68, 32° andar, bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-900, inscrita no CNPJ 35.809.995/0001- 10, com Código Sindical 000.289.00000-9, por seu presidente Gerino Xavier da Silva Filho, em atenção ao previsto no artigo 29,I,do Estatuto Social, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados, membros do Conselho de Representantes, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada, por videoconferência zoom (https://us02web.zoom.us/j/89966757842) no dia 21 de agosto de 2024, às 14h e não havendo quórum de instalação em segunda chamada, às 14h30min, para que deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) DESFILIAÇÃO DA CONTIC. Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024. GERINO XAVIER DA SILVA FILHO Presidente FENAINFO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Objeto: Cuba Descartável - DTS0012 e Standard - LTX3060A Contratada: ALTMANN SA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ: 60.855.863/0001-72, no valor de R$ 15.110,10 (quinze mil cento e dez reais e dez centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REY TECH INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (26.058.764/0001-21). VALOR: R$ 1.368,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.041747/2024-26). Espécie: Convênio nº. 51/2024-UFPE, do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas, assinado em 02 de agosto de 2024, vigorará até 03 de agosto de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Programa de Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 11/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás medicinal. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 26/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 13/08/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Seleção Pública de Fornecedores. Processo: 0143.140723.0021. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, para os cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados pelos Colégios Técnicos de Floriano e Nazaré do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 22/08/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Seleção Pública de Fornecedores. Processo: 0143.180324.0034. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 22/08/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2020.12-03. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.12-00, projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Powertrain Elétrico de Alto Desempenho para Automóveis", Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. EMPRESA: FUELTECH LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: alterar a Cláusula Quarta do Acordo de Parceria, que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 1.301.070,62 (um milhão, trezentos e um mil, setenta reais e sessenta e dois centavos), alterar os valores das contrapartidas dos parceiros do referido projeto, alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura do 3º Termo Aditivo: 06/08/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - 2024: registro 397 e 398, 401 a 413, 417 a 425, 428 e 429, 431, 576, 578, 588 a 590, 613 e 614, 831, 888 e 889; livro 6 - 2024: registro 14 a 16, 18, 28 a 31, 50, 102, 107 e 108, 121, 151 a 153, 992 a 994. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 12 de agosto de 2024. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 283572024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.468.363/0001-03 - SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 09 de agosto de 2024. FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Adendo Modificador do Concorrência nº 001/2024. Fundação Benjamin Guimarães, através do presidente vem comunicar aos interessados na Concorrência 001/2024, que tem por objeto Reforma e ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia, o seguinte adendo modificador: Retira a obrigatoriedade de visita prévia ao local da reforma e ampliação objeto da contratação, bem como, retira o direito de preferência para as MEI, ME, EPP e Cooperativas, considerando o valor estimado da contratação. Acesso ao edital retificado endereço eletrônico https://hospitaldabaleia.org.br/editais/ . Permanecendo os demais dizeres do edital. Belo Horizonte -MG, 13 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO TEIXEIRA Presidente da Comissão de Contratação INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA CNPJ: 06.070.152/0001-47 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 552 (quinhentos e cinquenta e dois) diplomas, nos dias 29 de março, 13 de abril, 12 de junho, 13 de junho, 14 de junho, 17 de julho, 15 de agosto, 25 de agosto e 2 de outubro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1202023 - registros 000634 a 000915; 000917 a 000955; 000958 a 000962 e 000964 a 001189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas. São Paulo-SP, 6 de maio de 2024. ROGERIO PAES COSTA Secretário-Geral