DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300193 193 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E NÃO METÁLICOS, DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE CO U T I N H O, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA, JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.335/0001-62, sediada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 84B, 1º Andar, Centro, Maracás, Bahia, CEP.: 45.360-000, por seu presidente, observando as disposições legais, ministeriais e estatutárias, convoca os trabalhadores da categoria representada, consistente nos trabalhadores na Indústria de Prospecção e Pesquisa, Extração, Beneficiamento de Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras, de Pirita, Calcário, de Areia, Metais Preciosos e Minerais não Metálicos dos municípios de Amargosa, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, bem como a categoria pretendida dos Trabalhadores nas Indústrias de Análise, Sondagem, Perfuração e Preparação do terreno para mineração de Ferro, Ouro, Metais Básicos, Metais de Transição, Metais Pesados, Minerais Metálicos e Minerais não Metálicos, Terras Raras, Lantânio, Cério, Praseodímio, Neodímio, Samário, Európio e Gadolínio, Térbio, Disprósio, Hólmio, Érbio, Túlio, Itérbio, Lutécio e Ítrio, Escândio, Promécio, Minério, Estéril e Rejeito, dos municípios pretendidos de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça e Ubaira, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que ocorrerá no dia 27 de agosto de 2024, às 07:00 da manhã (sete horas), em primeira convocação e, caso não haja quórum, às 7:30 (sete horas e trinta minutos), em segunda convocação com os presentes, no entroncamento que liga o povoado de Pé de Serra ao povoado de Porto Alegre, neste município de Maracás, para deliberar sobre a ampliação da categoria e da base territorial e consequente alteração estatutária da entidade. Maracás, 12 de agosto de 2024. ENDSON DE JESUS ASSIS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BOTUCATU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Botucatu e Região, Inscrito no CNPJ sob Nº 54.709.423/0001-04, entidade sindical de primeiro grau, vem através de seu presidente, convocar todos os trabalhadores associados ou não, da categoria: Os Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, no município de Botucatu; Os Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e outros, montagens industriais e engenharia consultiva), Trabalhadores na indústria de cerâmica para construção, Trabalhadores na indústria de mármores e granitos, Trabalhadores na indústria de pintura, decorações, Trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira, Oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira, Trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de vassouras, Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos, Trabalhadores na indústria de escovas e pincéis, Oficiais eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias, e Trabalhadores na indústria de refratários, nos municípios de Avaré, Itatinga, São Manuel, Pratania, Pardinho e Bofete, para assembleia geral extraordinária a realiza-se na sede do sindicato localizado Rua Coronel Manuel Luis dos Santos, nº 365, Vila São Lucio, Botucatu- SP, em primeira convocação às 17hrs00mim do dia 05 de setembro de 2024, ou em segunda convocação no mesmo dia e local às 17hrs30min para tratar dos seguintes pontos: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2) Deliberar pela manutenção ou exclusão da representação da categoria "Trabalhadores na indústria de cortinados e estofos", considerando a Impugnação nº 19964.209133/2024-65; 3) Re-Ratificar assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 12 de janeiro de 2023; 04) Alteração do Estatuto Social do Sindicato; 5) outros assuntos pertinentes ao objeto da assembleia. obs: só será permitido o ingresso e Permanência na Assembleia dos Trabalhadores das categorias e da base de representação acima citada medicante a apresentação da CTPS. Botucatu, 12 agosto de 2024. ANDRÉ LUÍS PEREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PARAGOMINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Paragominas/PA, SINTRAMM, através do seu subscritor Orlando Francisco da Silva, do RG nº 6xxxx9 - SSP/MS e do CPF nº 554.xxx.xxx-68, residente e domiciliado a Rua dos Jasmins, 53, Bairro das Flores, Ipiranga do Norte/MT, convoca os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral de Paragominas/PA, filiados a entidade e com direito a voto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 11.09.2024 às 08h, em primeira convocação, e uma hora após, com a presença de quaisquer números de filiados, a Rua Tancredo Neves, 177, Bairro Uraim, Paragominas/PA , para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 03) Ratificação da Eleição e posse da Diretoria; 04) Assuntos Gerais. Paragominas/PA, 12 de agosto de 2024 ORLANDO FRANCISCO DA SILVA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE J EQ U I É EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié, por seu Presidente, com base nas disposições contidas nos arts. 16, III, e 33, do seu Estatuto Social, bem assim em conformidade com o arts. 2º, II e VI, e 4º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os seus associados para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2024, em sua sede social localizada na Rua Sete de Setembro, nº 07, 1º Andar, Centro, Jequié/BA, às 17:00hs, em primeira convocação, e às 19:00hs, em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração do Estatuto do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié; b) alteração do endereço da sede do sindicato; c) alteração do CNAE no cartão de CNPJ do Sindicato; d) estabelecer o valor, prazo e forma de oposição ao pagamento da Taxa Assistencial. Jequié, BA, 30 de julho de 2024 REINILDO NERI DA SILVA Presidente SINDICATO MUNICIPAL DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE LABREA - AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato Municipal de Pescadores (a) Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas, CNPJ 23.203.526/0001-74, através de sua Presidente que este subscreve a Srª. Francisca Batista Renovato CPF: 32.93.48-1 , RG: 379226510 SSP/SP, PIS: 12839330026 , residente a Rua 24 de agosto nº 2450 - Bairro Barra Limpa, Lábrea - AM, CEP 69.830-000, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, TV Passia, 314 - Bairro Barra Limpa - CEP: 69.830-000 - Lábrea - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato Municipal de Pescadores (a) Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas; II - Alteração e Aprovação Estatutária; III - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para do quadriênio de 2024 a 2028. Lábrea - AM, 8 de agosto de 2024. FRANCISCA BATISTA RENOVATO TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de agosto de 2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos; Brasília- DF, Brasília- DF, 4 de julho de 2024 JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 139 [cento e trinta e nove] diplomas no dia 01/08/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências numéricas: de 735 até 873, sendo o nº 873, uma segunda via de diploma, tornando nulo o diploma de registro nº 1069 de 05/04/2011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br Capivari de Baixo-SC, 12 de agosto de 2024 CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora COMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS E ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL VIVENDAS DA LAGOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1- NOTIFICANTE: COMISSÃO DE PROPRIETÁRIOS E ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL VIVENDAS DA LAGOA - CPAV, entidade associativa, sem fins lucrativos, constituída na forma da Lei nº. 4.591/64, com endereço na Av. Norte Sul, s/nº, CEP 29.206-302, Nova Guarapari, Guarapari - ES, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.720.025/0001-89, neste ato representada por Wilson Richa Junior, portador do CPF nº. 806..887- 00 e da CI nº. 642962- ES, Otávio Barbosa Guimarães, portador do CPF n. 101..987-30 e da CI nº. 1.897.346 SSP-ES e Antônio Carlos da Silva, portador do CPF nº. 557..407-82 e CI nº. 3409/OAB-ES. 2- NOTIFICADO: Sr. JOÃO TRIST ÃO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 11278306-3 IFP- RJ e inscrito no CPF nº 090067-95, residente na Rua, Ivone Cavaleiro, 159/201 RJ CEP: 22620-290 Telefone: (21) 2494-7218, celular: (21) 99983-1320 e-mail: [email protected], Celular 21-9.9983.1320. Atualmente em local incerto e não sabido, sendo notificado no presente momento através do Diário Oficial da União - DOU. 3-ASSUNTO: Apartamento de n.0402 com área total de 112 m2, da Torre Enseada VERDE, com 02 (duas) vagas de garagem acessória, do RESIDENCIAL VIVENDAS DA LAGOA, situado na Rua Norte sul Nova Guarapari, - ES, a ser construído sobre os lotes de nº 02(dois), 03(três), 04(quatro), 05(cinco), 06(seis), 73(setenta e três), 74(setenta e quatro), 75(setenta e cinco), 76(setenta e seis), ??(setenta e sete), 78(setenta e oito) e 79(setenta e nove), todos da quadra 09(nove), integrantes do loteamento denominado "Nova Guarapari- Módulo OI". Prezado Senhor, considerando que cada adquirente responde individualmente com o custo de conclusão das obras. Considerando que nos termos da Lei. Nº. 4.591/64, a NOTIFICANTE tem o dever cumprir e fazer cumprir as decisões de sua assembleia geral. Considerando o interesse da NOTIFICANTE em dar ciência de seu propósito ao NOTIFICADO, sobre assunto juridicamente relevante relacionado a sua unidade. Resolve a NOTIFICANTE promover a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL do NOTIFICADO, nos termos seguintes: Tem curso perante a Vara de Recuperação Judicial e Falência do Estado do Espírito Santo o processo nº. 0002670-81.2016.8.08.0024, instaurado pela empresa DECOTT I G N I ES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTOA, no qual fora proferida a seguinte decisão: "Expeçam-se alvarás para: 1) Autorizar a comissão a dar prosseguimento à construção, podendo, inclusive, proceder à substituição da incorporadora no Registro Imobiliário, possibilitando a contratação de nova incorporadora; e, 2) Autorizar a comissão a efetivar a venda das "unidades dos não aderentes", após realização do procedimento de notificação dos não anuentes prevista na lei n. 4.591/64, inclusive com a ressalva de que o adquirente não anuente somente poderá evitar a alienação e transferência da respectiva unidade se atender a notificação e participar, como todos os demais adquirentes, dos custos para a continuidade das obras, caso contrário lhe restará habilitar o seu crédito no processo concursai da falência. [...]. Vitória, 07 de outubro de 2019 - LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES - Juiz de Direito. " Com este propósito, os adquirentes, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21/01/2020, aprovaram a fixação de 18 (dezoito) parcelas, no valor de R$ 5.752,60 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), para cada unidade, vencendo a primeira no dia 31/03/2020. Destas parcelas, foram cobradas apenas 7 (sete), sendo suspensas as demais, por força da pandemia ocasionada pelo novo corona vírus. Em 29/03/2023, os adquirentes se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária aprovando mais 8 (oito) parcelas de R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais), para cada unidade, vencendo a primeira no dia 28/04/2023. Posteriormente, os adquirentes voltaram a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, desta feita em 06/09/2023, fixando cota-parte adicional já existente, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à vista ou em 3 (três) parcelas de R$ SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA E JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA