Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/08/2024 · pág. 194

DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300194 194 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 12.000,00 (doze mil reais), a vencer no dia 12 (doze) de cada mês, com início em 12/09/2023. Estas atas estão devidamente averbadas às margens do registro nº. 954, do Livro "A", do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Guarapari - ES . Todavia, os nossos registros informam que a unidade acima descrita, adquirida pelo NOTIFICADO, se encontra com os seguintes débitos: R$ 82.179,70 (oitenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e setenta centavos) referente as parcelas vencidas da AGE de 21/01/2020, R$ 53.440,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) referente as parcelas vencidas da AGE de 29/03/2023 e R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) referente as parcelas vencidas da AGE de 06/09/2023 e, em Carteira R$ 346.284,83 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) totalizando, nesta data, o valor de R$ R$ 517.904,53 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme o anexo demonstrativo atualizado da dívida, acrescidos do percentual de 10% (dez por cento) referentes a honorários advocatícios. Valores a serem atualizados a data da liquidação dos débitos. Por conta disso, a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL tem o intuito de oportunizar o NOTIFICADO participar, como todos os demais adquirentes, dos custos de finalização das obras. Caso o NOTIFICADO não atenda a esta notificação, a NOTIFICANTE promoverá a alienação e transferência da unidade através de LEILÃO EXTRAJUDICIAL. Isto ocorrendo, restará ao NOTIFICADO habilitar o seu crédito no referido processo da falência. Assim sendo, tem o NOTIFICADO o prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta NOTIFICAÇ ÃO EXTRAJUDICIAL, para satisfazer o referido débito. Por fim, se houver interesse do NOTIFICADO de ajustar com a NOTIFICANTE condições para o pagamento do valor devido, favor entrar em contato com: QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , situada à Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº. 675, sala 1.501, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29.050-912, representada pelo Dr. Luiz Guilherme Souza Queiroz, com registro na OAB/ES 17.372, tel: (27-9.9836.1693 27-3207.8070), e-mail: [email protected]. Guarapari - ES, 5 de agosto de 2024. WILSON RICHA JUNIOR OTÁVIO BARBOSA GUIMARÃES ANTONIO CARLOS DA SILVA Comissão de Proprietários e Adquirentes do Residencial Vivendas da Lagoa - CPAV LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ Advogado ANTONIO FREIRE DE PAIVA ALMEIDA Leiloeiro Público CONDOMÍNIO BOMBAÇA BEACH CLUB LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ nº: 08.603.399/0001-07 - NIRE nº: 29202989857 - Convocamos os sócios a participarem da reunião de sócios da Condomínio Bombaça Beach Club Ltda. ("Sociedade"), a ser realizada no dia 22/08/2024, às 09h em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, em sua sede na Praia da Bombaça, Distrito de Barra Grande, Maraú-BA, CEP: 45.520-000, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: (i) formalizar a sucessão de Bonnie Virginia Molnar; (ii) destituir o administrador José Aloísio Andrade Nascimento Júnior;(iii) eleger Jessica Catherine Molnar Mandy como administradora; (iv) alterar os poderes do administrador para permitir a venda de imóveis sem necessidade de autorização dos sócios; (v) alterar a denominação da Sociedade para Bombaça Beach Club Ltda.; (vi) alterar o objeto social da Sociedade para incorporação de empreendimentos imobiliários e compra e venda de imóveis próprios, e (vii) alterar as cláusulas do contrato social referentes às matérias acima indicadas. Maraú, 9 de agosto de 2024 MICHAEL DAVID GIBBONS JESSICA CATHERINE MOLNAR MANDY Sócios NÚCLEO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO QUALIDADE & VIDA AV I S O O Núcleo de Cultura e Comunicação Qualidade & Vida, CNPJ Nº 00.881.356/0001-81, sede a Rua 552, n° 19, sala 201, no bairro Jardim Paraíba - Volta Redonda- RJ, CEP 27.215-110, com início de suas atividades em 31 de agosto de 1995, pelo seu Presidente Nelson Miller de Melo, vem a público comunicar sua EXTINÇÃO e DISSOLUÇÃO em assembleia geral extraordinária dia18 de abril de 2024., em virtude de obstáculos insuperáveis a sua continuidade. Volta Redonda - RJ, 18 de abril de 2024. NELSON MILLER DE MELO Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Por este edital e com fundamentos no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Constituição Federal art. 8°, inc. I, III, a comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Amapá/AP e seus Municípios, presidida pela senhora Claudia Dias da silva CPF ..***-53. CRO/AP N° 206,convoca toda a categoria de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal da rede pública e privada, profissionais regulamentados pela lei n° 11.889 de 24 de dezembro de 2008, inscritos no CRO/AP, que desempenham suas atividades no Estado do Amapá e seus Municípios, para Assembleia Geral que será realizada no seguinte endereço Edifício Macapá office center -1°and-sl 109,Av. Fab, 1070 , Santa Rita, Macapá - AP, 68900-073, dia 02 de Setembro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 em segunda e última convocação, com qualquer número de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Amapá(SINTTASB/AP); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para custeio da Entidade. A mesa diretora para abertura e condução da Assembleia, assim como as discursões e deliberações, serão decididas pelos profissionais Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes na Assembleia. Macapá, 9 de agosto de 2024 CLAUDIA DIAS DA SILVA p/ Comissão Pró Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 COMPRASGOV Nº 90149/2024 - PROCON SEI Nº 216.016342.00051/024-97 Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de Equipamentos de Informática e eletrônicos descritos e aprovados pelo Convênio 955598/2024, que tem como objetivo a estruturação e melhoria das ações e serviços do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024 - COMPRASGOV Nº 90151/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00074/2024-10 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 COMPRASGOV Nº 90154/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013050.00007/2024-58 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados durante as atividades práticas dos Cursos de Qualificação profissional e Oficinas na área de Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio do Convênio nº 887080/2019 - SUDAM/IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024 COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2024 COMPRASGOV Nº 90168/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.016839.00008/2024-18 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de embarcações, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do Convênio CALHA NORTE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2024 COMPRASGOV Nº 90169/2024 - PROCON SEI Nº 0216.016342.00055/2024-75 Objeto: Aquisição de mobiliário com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma TRANSFEREGOV nº 955598/2024, cujo objetivo é Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - PROCON/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024 COMPRASGOV Nº 90170/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00004/2024-24 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Centro de Controle Oncológico - CECON contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Agosto de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira