DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador, 8 de agosto de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 Processo: 202400016025333. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ 75.543.611/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prestação de serviços de locação de 01 (uma) aeronave de asas rotativas (helicóptero). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 5.154.958,80 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data: 02/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Processo de contratação n. SISLOG 102798, processo SEI nº 202300005028667, resultado: Item nº 01 - Obra civil - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 46.221.762/0001-19 - GCR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 1.299.999,99. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo de contratação n. SISLOG 102601, processo SEI nº 202300005028094, resultado: Item nº 01 - Veículos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.93.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAP. LTDA. Valor Total: R$ 632.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo de contratação n. SISLOG 103317, processo SEI nº 202300005030724, resultado: Itens nº 01 ao 34 - Situação: Fracassado. Item nº 35 - Kit Acadêmico Odontológico - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.222.201/0001-74 - PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor Total: R$ 72.041,20. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, Ampla Participação e Exclusiva ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Bens e Materiais. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 2/2024, Ampla Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de (fardamento) vestimentas operacionais profissionais personalizadas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.163/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de consumo, tipo Água Mineral galão de 20 litros para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 22/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. MOTIVO DO ADIAMENTO: Retificação do Critério de Julgamento no DOE/MA e DOU. Licitação n° [1052079] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 7 de agosto 2024. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02712- EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Pediatria/Neonatologia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 05/09/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n°25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 7 de agosto de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de setembro de 2024, a partir das 09h (horário de Cuiabá-MT) sessão de recebimento dos envelopes de proposta comercial, garantias, documentação de habilitação da licitação supra, crecenciamento de representantes e abertura dos trabalhos da Concorrência supracitada, a qual tem por objeto a CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL, conforme descrição e caracterização concebida no Plano de Outorga Aprovado pelo Ato nº 5894/2012 e na forma prevista no Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA. Informa-se ainda que o local da abertura da licitação será no Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/ CG E / M T - Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos "Seo Fiote", s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923, cujos envelopes deverão ser entregues fechados e inviolados à Comissão Especial de Contratação/STCRIP. O Edital e seus anexos será disponibilizado até o dia 16 de agosto de 2024 no endereço eletrônico www. sinfra.mt.gov.br, menu "licitações e editais", submenu Concorrência Pública, assim como disponível no Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), menu Editais. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através do canal da Licitações SINFRA no link: https://www.youtube.com/@licitacoes-sinfra7495, bem como pelo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso: http://www.transparencia.mt.gov.br/sinfra, link: Licitaçoes SINFRA. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0503 - e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 9 de agosto de de 2024. MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVAN Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA-MT Em exercício CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE Secretário Adjunto de Logística e Concessões - SALOC SINFRA-MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/DPGE/2024 Processo n. 33/003072/2024 Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Rudimar das Neves Pereira. Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: A presente contratação terá vigência a partir de 01/08/2024 até 31/03/2025. Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal bruta de R$ 5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A). Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e RUDIMAR DAS NEVES PEREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/DPGE/2024 Processo n. 33/002443/2024 Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Dafne de Oliveira Guenka. Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: A presente contratação terá vigência a partir de 09/08/2024 até 31/03/2025. Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal bruta de R$ 5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A). Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e DAFNE DE OLIVEIRA GUENKA.