DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300196 196 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/DPGE/2024 Processo n. 33/002443/2024 Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Alexia Duncan Guizzo Couto. Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: A presente contratação será no período de 09 (nove) meses, a partir de 01/07/2024. Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal bruta de R$5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A). Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 27 de junho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e ALEXIA DUNCAN GUIZZO COUTO. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Microcomputador tipo notebook - Convênio nº 892.901/2019. PROCESSO: 83/039.431/2023 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que adjudicou a empresa THADS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 27.120.037/0001-00, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Campo Grande, 25 de julho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº10/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Fertilizante Orgânico - Convênio n° 946.020/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: 0010/2024 PROCESSO: 83/004.731/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DTS/CSA-TIC. Planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 89/2024. Registro de preços de Registro De Preços De Solução De Videoconferência. Empresa vencedora do lote 1: XPR3 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 35.782.776/0002-76, valor do lote R$77.880,00. Lote 2: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.518.065/001-29, valor do lote 2: R$1.848.000,00. Lote 3: CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 23.734.075/0001-00, valor do lote 3: R$4.060.000,00. Empresa vencedora do lote 4: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002- 51, valor do lote 4: R$6.075.000,00. Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, MAJ PM/Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação e Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2024, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico nº 143/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Maleta para Notebook, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 29/08/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Em 12 de agosto de 2024 CAMILLA APARECIDA DRUMOND p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos equipamentos necessários, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 30/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2024 VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024. TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 28/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2024 VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES Subsecretária de Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-UEPA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 2023/46859 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material permanente e de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA. As empresas vencedoras do certame foram: 1. 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISÃO Eletro e Central de Produtos LTDA, Item 52. Valor da proposta: R$ 1.472,00. 2. 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, Itens 31, 37, 41, 42, 45, 48, 49 e 50. Valor da proposta: R$ 13.189,10. 3. 00.658.540/0001-67- DEBRIN BRASIL LTDA ME, Item 53. Valor da proposta: R$ 2.998,90. 4. 32.005.178/0001- 11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, Itens 17 e 18. Valor da proposta: R$ 49.000,00. 5. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA. Item 39. Valor da proposta: R$ 10.586,00. 6. 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item 54. Valor da proposta: R$ 7.185,00. 7. 35.088.443/0001-60 - BRENO RAFAEL DAS CHAGAS. Itens 4, 58 e 59. Valor da proposta:R$ 1.170.00. 8. 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. Itens 1, 3, 8, 23 e 36. Valor da proposta: R$ 33.000,00. 9. 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. Item 56. Valor da proposta:R$ 3.744,00. 10. 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 13. Valor da proposta: R$ 2.082,80. 11. 38.504.819/0001-69 - FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA. Item 5. Valor da proposta: R$ 6.990,00. 12. 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 7, 10, 11, 14, 16, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 38. Valor da proposta: R$ 101.188,83. 13. 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Itens 12, 15, 19 e 35. Valor da proposta:R$ 13.900,00. 14. 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LTDA-ME. Itens 9, 44, 46, 47, 51, 55 e 57. Valor da proposta:R$ 4.653,46. 15. 46.110.039/0001-62 - MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Item 2. Valor da proposta:R$ 24.000,00. 16. 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00. 17. 27.813.226/0001-68 - PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Itens 34 e 40. Valor da proposta:R$ 13.196,00. 18. 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. Itens 6, 20, 21, 22 e 27. Valor da proposta:R$ 11.194,80 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, de 5 de agosto de 2024 RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Processo nº 2023/46859 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 06/2024 referente ao Pregão SRP n° 90003/2024 OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a futura aquisição de Equipamentos e materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA. Vigência: 12 meses a partir de 14/08/2024 FO R N EC E D O R ES : 1. 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISÃO Eletro e Central de Produtos LTDA, Item 52. Valor da proposta: R$ 1.472,00. 2. 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, Itens 31, 37, 41, 42, 45, 48, 49 e 50. Valor da proposta: R$ 13.189,10. 3. 00.658.540/0001-67- DEBRIN BRASIL LTDA ME, Item 53. Valor da proposta: R$ 2.998,90. 4. 32.005.178/0001- 11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, Itens 17 e 18. Valor da proposta: R$ 49.000,00. 5. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA. Item 39. Valor da proposta: R$ 10.586,00. 6. 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item 54. Valor da proposta: R$ 7.185,00. 7. 35.088.443/0001-60 - BRENO RAFAEL DAS CHAGAS. Itens 4, 58 e 59. Valor da proposta:R$ 1.170.00. 8. 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. Itens 1, 3, 8, 23 e 36. Valor da proposta: R$ 33.000,00. 9. 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. Item 56. Valor da proposta:R$ 3.744,00. 10. 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 13. Valor da proposta: R$ 2.082,80. 11. 38.504.819/0001-69 - FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA. Item 5. Valor da proposta: R$ 6.990,00. 12. 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 7, 10, 11, 14, 16, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 38. Valor da proposta: R$ 101.188,83.