DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300197 197 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13. 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Itens 12, 15, 19 e 35. Valor da proposta:R$ 13.900,00. 14. 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LTDA-ME. Itens 9, 44, 46, 47, 51, 55 e 57. Valor da proposta:R$ 4.653,46. 15. 46.110.039/0001-62 - MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Item 2. Valor da proposta:R$ 24.000,00. 16. 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00. 17. 27.813.226/0001-68 - PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Itens 34 e 40. Valor da proposta:R$ 13.196,00 18. 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICO S E SONORIZAÇÃO LTDA. Itens 6, 20, 21, 22 e 27. Valor da proposta:R$ 11.194,80 Valor Total: R$ 298.690,89 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 05/08/2024 RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfrentamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 28/08/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 317/2024 Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA no município de Ramilândia, compreendendo a execução de rede coletora, ligações prediais, travessia, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, emissário e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/10/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 18/10/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1425/2024 Objeto: Aquisição de detector portátil multigases (H2 - CO - O2 E H2S) com acessórios. Recursos: Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/08/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330- 3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 028/2024, CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2024, Objeto: Cessão Onerosa de Uso da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Porto do Recife S.A. - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, como local "PDZ 14", atualmente denominada "Oficiona de Máquinas". Arrendatária Transitória: AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 00.616.921/0001-83. Contrato nº 2024/021/00. Valor: R$ 4.205.328,62 (quatro milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 20 (vinte) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023/SUPEL/RO. Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 31/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0037.029202/2021-59. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Em reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 21 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho/RO, 6 de agosto de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 161/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009986. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL, CNPJ: 07.161.133/0001-99. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 220.237,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Alice Cristina Menegasso pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 162/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009991. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO - COOPERAQUI, CNPJ: 15.097.271/0001-84. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 421.863,69. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 29/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Gilnei Busnello pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 163/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009992. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAV I , CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 246.715,40. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 164/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009993. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 1.887.989,54. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 165/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009994. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 366.010,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 166/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009995. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ-COPAV I D I , CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 12.145,43. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 168/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010160. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 142.269,75. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.