DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 1.135.132,11. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 170/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010152. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 80.331,52. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 171/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010161. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAV I D I , CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 878.368,65. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 172/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010162. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 745.456,37. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub- ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 173/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010163. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAV I , CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 451.504,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 174/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010164. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, CNPJ: 83.731.927/0001-29. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 265.300,28. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vitor Henrique Kollet pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 181/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010472. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ: 06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 38.080,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 182/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010247. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI, CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 830.850,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 183/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010248. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 420.608,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 184/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010249. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 78.851,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 185/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010250. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 513.193,48. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 186/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010251. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA , CNPJ: 30.252.228/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 1.716.941,49. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Cooperativa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Termo de Retificação da Adjudicação e Homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Onde se lê: MARCOS HEIN, leia-se: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480 Florianópolis, 7 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0192/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação-atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. Vigência: 08/Agosto/2024 a 08/Agosto/2025. Empresa: BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 27.238.756/0001- 20. Item 16 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,71. Item 17 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,71. Item 18 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,22. Item 19 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,22. Empresa: ECO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 85.396.182/0001-14. Item 7 - Quantidade: 15000.0/Pacote. Valor Unitário R$ 18,29. Item 8 - Quantidade: 5000.0/ Pacote. Valor Unitário R$ 18,29. Item 11 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,76. Item 12 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,76. Item 13 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 6,99. Item 21 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 16,00. Item 22 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 13,20. Item 23 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 13,20. Item 34 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,59. Item 35 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,59. Item 42 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,91. Item 43 - Quantidade: 1250.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,91. Item 46 - Quantidade: 6000.0/Peça. Valor Unitário R$ 5,44. Empresa: ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 15.662.130/0001-67. Item 52 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 19,80. Item 53 - Quantidade: 1250.0/Kg. Valor Unitário R$ 19,80. Empresa: IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.546.646/0001-83. Item 1 - Quantidade: 15000.0/Peça. Valor Unitário R$ 5,59. Item 2 - Quantidade: 5000.0/Peça. Valor Unitário R$ 5,59. Item 9 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 10,44. Item 10 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 10,44. Item 20 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 17,35. Item 27 - Quantidade: 22500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,89. Item 28 - Quantidade: 7500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,89. Item 36 - Quantidade: 3750.0/Pacote. Valor Unitário R$ 7,27. Item 37 - Quantidade: 1250.0/Pacote. Valor Unitário R$ 7,27. Item 40 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,85. Item 41 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,85. Item 45 - Quantidade: 6000.0/Grama. Valor Unitário R$ 4,80. Item 47 - Quantidade: 6000.0/Kg. Valor Unitário R$ 7,68. Item 48 - Quantidade: 7500.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,83. Item 49 - Quantidade: 2500.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,83. Item 50 - Quantidade: 7500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,34. Item 51 - Quantidade: 2500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,34. Item 56 - Quantidade: 45000.0/Litro. Valor Unitário R$ 3,94. Item 57 - Quantidade: 15000.0/Litro. Valor Unitário R$ 3,94. Empresa: SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.839.796/0001-12. Item 3 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,04. Item 4 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,04. Item 5 - Quantidade: 37500.0/Litro. Valor Unitário R$ 10,42. Item 6 - Quantidade: 12500.0/Litro. Valor Unitário R$ 10,42. Item 14 - Quantidade: 15000.0/Kg. R$ 8,55. Item 15 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,55. Item 24 - Quantidade: 10000.0/Kg. Valor Unitário R$ 1,19. Item 25 - Quantidade: 10000.0/Peça. Valor Unitário R$ 1,50. Item 26 - Quantidade: 2000.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,34. Item 33 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,32. Item 38 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,10. Item 39 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,10. Item 44 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 7,15. Item 54 - Quantidade: 11250.0/Pacote. Valor Unitário R$ 5,90. Item 55 - Quantidade: 3750.0/Pacote. Valor Unitário R$ 5,90. ITENS 29, 30, 31, 32 FRUSTRADOS. SED 00129781/2023.