DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 379/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Objeto: Aquisição, por meio de pregão eletrônico, de peças de reposição e cabos elétricos genuínos para bombas submersíveis da marca SULZER, modelo XFP 155J, para aplicação em duas motobombas das Estações Elevatórias de água bruta da captação no riacho Guararema, localizadas no município de Santa Luzia do Itanhy, pertencentes à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 13/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 383/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Contratada: Dígico Automação Industrial LTDA EPP.CNPJ:05.339.972/0001-29.Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e/ou fornecimento de componentes e peças para as bancadas volumétricas semiautomáticas DG 910 E DG 920 DA 5.0.04.01 CHID. Valor R$ 161.754,00 Base Legal: com fulcro no artigo 30, caput, cumulado com parágrafo 1º da Lei nº 13.303/2016 : . Parecer 381/2024: Roberto Santos Barros Junior- Presidente da CPL/DESO. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Jordão-AC, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Jordão-AC, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 COMPRASGOV N° 90052/2024 - FGB OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de expediente) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB e seus centros. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 7 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - CPL 01 Objeto: O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Concorrência Eletrônica nº 019/2024/CPL01/PMRB - Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco, Processo Administrativo nº 054/2024, pelo motivo de erro insanável com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Rio Branco - Acre, 7 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de pá carregadeira e caminhão basculante para o município de Arapiraca - AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 13/08/2024 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 26/08/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 12 de agosto de 2024. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo: 0327.0013/2024 Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de para aquisição de gêneros alimentícios que visa atender aos alunos da rede municipal de ensino da Barra de São Miguel (alimentação escolar). Data da sessão pública: 23/08/2024, às 10:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04050020/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL. Data da Homologação: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 216.168,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e sessenta e oito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 05280027/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE ESTRUTURA PARA EVENTOS EM GERAL. Data da Homologação: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 04.689.271/0001-57, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 5.640.089,50 (cinco milhões e seiscentos e quarenta mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. A licitação anteriormente designada para o dia 12/08/2024 às 09:00h, terá sua publicação revogada em virtude da constatação de erro no termo de referência. Desde já informo que novo aviso para o objeto será veiculado com a nova data do certame. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00h às 14:00h. Endereço eletrônico: [email protected]. Comprasgov através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 12 de Agosto de 2024. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 (2ª Chamada P.E. 90010/2024) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 26 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E- mail:[email protected]. Rio Largo/AL, 12 de agosto de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro