DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: A partir de 13/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 13h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 12 de agosto de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - /PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - SERVIÇO URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 907178/2020 - Ministério das Cidades. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 08 de agosto de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Oiapoque/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a futura e eventual contratação de serviços de reprografia e impressão para atender às necessidades operacionais da SEMED de Oiapoque, incluindo a produção de provas, atividades dos alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares. A sessão de abertura será no dia 26/08/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l . Oiapoque-AP, 9 de agosto de 2024. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ 2.995.259,10 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Itens adjudicados: 01 e 02; Porto Grande/AP, 12 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Pregão Presencial n.º 32/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Valor: R$ 121.450,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 19/07//2024 a 18/09/2024. 02.07.01- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha:256. Empenho: 2273. Data: 19/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Pregão Presencial nº 32/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Valor: R$ 154.335,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 19/07/2024 a 18/09/2024. 02.07.01- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha:256. Empenho: 2272. Data: 19/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP Processo Administrativo nº 093/2024 A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024 - SRP, objetivando a C Aquisição de combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Carauari-AM, 9 de agosto de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP Processo Administrativo nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2024 - SRP, objetivando a Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema de registro de preços, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Carauari-AM, 12 de agosto de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA FLUVIAL EXPRESSA DIVERSA NOS TRECHOS C A R AU A R I / M A N AU S / C A R AU A R I ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - CML a empresa: ALEX C LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.621.604/0001-81, para o item 01, com valor total de R$ 431.550,00 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024. H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024. H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - CML a empresa: J N NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 030/2024 - SRP.