DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa ALEX C LIMA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 431.550,00 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 026/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 027/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 50_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 50/24, referente à Dispensa de Licitação nº 017/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparos de carteiras escolares da zona rural e urbana de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 09 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023 Oriunda Do Pregão Presencial 026/2023, da Prefeitura De Careiro. Processo Licitatório de Origem: oriundo do PP 026/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Careiro. Empresas Beneficiárias da Ata: Adenilton C. De Oliveira Ltda e C N De Oliveira-EPP. Órgão Aderente: Prefeitura de Japurá/AM. Objeto: Registro de Preços p/a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos. Fornecimento: A aquisição dos itens aderidos será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem de compras, respeitados as especificações e os quantitativos máximos dos itens registrados, vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Recurso: As despesas decorrentes da aquisição dos itens desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento p/os exercícios DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 020/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Marquesa de Alorna, n°. 14, bairro Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69.037-519, CNPJ 45.683.259/0001- 12, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.650.470,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 020/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de compras expedida. Pagamento: A Prefeitura de Japurá não está obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de compras expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura Japurá, Japurá/AM, 12 de agosto de 2024. DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei 14.133/21. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que as empresas apresentaram seus aceites ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão (Carona) ao Registro de Preços 028/2023 objetos que deu origem do Pregão Presencial 026/2023, p/a aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos, p/atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que as empresas vencedoras do processo original e a Prefeitura de Careiro/AM, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura. Resolve: I-Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Contratação p/o Objeto de Adesão ao Registro de Preço 028/2023, de todos os itens das empresas Adenilton C. De Oliveira Ltda e C N De Oliveira- EPP. II-Determinar que a empresa Adenilton C. De Oliveira Ltda, CNPJ 51.945.237/0001-86, com sede na Rua Agenor Lacerda, n°. 45, bairro Pera, CEP 69.460-000, Coari/AM, neste ato repres. pelo seu proprietário o Sr. Adenilton Carvalho de Oliveira. III-Determinar que a empresa C N De Oliveira-EPP, CNPJ 22.850.607/0001-01, com sede na Rua Nazaré, n°. 460, Sala 1, bairro Jerusalém, CEP 69.553-025, Tefé/AM, neste ato repres. pela sua proprietária Camila Nascimento de Oliveira Carvalho da Silva. IV-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024. Processo 2024/002/005, Pregão Presencial 020/2024. Validade: 12 meses. Aos 25/07/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 020/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Marquesa de Alorna, n°. 14, bairro Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69.037-519, CNPJ 45.683.259/0001-12, todos os itens do termo de ref.. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados . .Item .Qtde .Unid .Especificação .Empresa Vencedora .Valor Licitado Unit . .1 .180 .Fa r d o .ACHOCOLATADO. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de Gordura Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada, ou qualquer alteração que prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, A unidade de medida deve ser de 400g. Fardo 24x400g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .Lf Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda - Me . R$ 337,50 . .2 .250 .Fa r d o .AÇÚCAR. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato 5g. Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro no Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo 30x1kg. Validade: Mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .Lf Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda - Me . R$ 247,50 . .3 .60 .Cx .ALHO. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade de medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do registro no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a contar da data de entrega. O transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .Lf Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda - Me . R$ 187,50 . .4 .180 .Cx .ALMÔNDEGAS BOVINA AO MOLHO ENLATADA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x420g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso .Lf Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda - Me . R$ 577,50 . .5 .240 .Fa r d o .ARROZ BRANCO. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. NOVO. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato 39g, gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas, insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. .Lf Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda - Me . R$ 427,50