DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300205 205 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 030/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04, Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 599.990,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 030/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Cestas Básicas e Kit´s de Higiene e Limpeza, p/atender as necessidades da SEMAS da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 024/2024, oriundo do Pregão Presencial 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Cestas Básicas e Kit´s de Higiene e Limpeza, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 599.990,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste TC, Japurá, 05 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 017/2022 LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2020. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: SCM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ nº 10.741.182/0001-05 OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 017/2022, para prestação de os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONTRATO DE REPASSE MDR/CAIXA Nº 907661/2020, por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de 12/08/2024 a 09/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Do Concedente: Unidade Gestora: 175004. Programa de trabalho: 1545122171D730001 Natureza da despesa: 444042 Fonte de Recurso: 0144000000 Do convenente Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Proj./Ativ.: 15 451 0091 1014 0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Av e n i d a s Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Rubrica: 311 - Fonte: 10. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 013/2024, TIPO: Menor Preço por global, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/08/2024 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório. 1) Concorrência na forma Presencial nº 011/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA RESSURREIÇÃO". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/08/2024 às 09h00min (horário local) 2) Concorrência na forma Presencial nº 012/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO S O L I M Õ ES . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/08/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 9 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Retificação: conforme art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9/2021, extrato de termo contrato 242/2024, publicado no DOU dia 12/08/2024, pagina n° 215, seção 3, onde se lê: extrato de termo contrato 042/2024, leia si: extrato de termo contrato 242/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2024; CONTRATO: 191/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 004/2024; VIGENCIA: 12/08/2024 e encerramento em 12/01/2025 - 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 12.299.420,65 (Dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 12/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera/Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um galpão para o centro de abastecimento no município de Anguera. Empresa favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.299.420,65 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Em 12 de agosto de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 013/2024, no dia 28/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. Pedro Silva Almeida Costa - Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, 12/08/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 014/2024, no dia 28/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mão-De-Obra para execução de reparos na Infraestrutura e Pinturas Internas e Externas das Escolas Municipais: José Benevides (Sede), Mariana Dantas De Matos (Sede), Centro Educacional Edval Calasans (Sede), Genilza Bittencourt (Petronilo Dantas), Quilombola Francisco Teixeira (Baixão Dos Negros), José Gonçalves De Souza (Boqueirão), Quilombola Maria Preta (Maria Preta), José Gonçalves (Massaranduba), Quilombola Terra Da Lua (Terra Da Lua), Palmares (Palmares), Abraão Souza Gama (Queimada Grande), Alfredo Macedo (Salgado) e José Camilo Leles (Campo Do Brito), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê - Bahia, 12 de agosto de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024 Proc. nº 7253/2023 - ATA DE REGISTRO Nº 020/2023, P.E. 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53 Contratada: PESCADO RIO DO MEIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.047.572/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass. 12/08/2024. Valor: R$ 446.752,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00049/2024. Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização e Execução de Formações Continuadas para diretores, coordenadores pedagógicos, professores, auxiliares de sala de aula, monitores, entre outros, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação deste município durante o período de setembro a novembro de 2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/08/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 28/08/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 243/2024 e 244/2024, pregão eletrônico 021/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a aquisição de medicamentos, material de procedimento e materiais e equipamentos hospitalares para atendimento às demandas da Farmácia Básica do Município, Unidades Saúde da Família, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA Pablo Campos, Centro de Atenção Psicossocial - Caps I, Centro de Acolhimento e Testagem Covid- 19 e Samu, a qual fora declarada vencedora, após adjudicação e homologação pela autoridade competente no Pregão Eletrônico nº 021/2023., contratadas: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eirele, inscrita no CNPJ sob o n° 06.106.401/0001-07, valor: R$ 904.028,70 e Ultramega distribuidora Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.596.736/0001-44, valor: R$ 37.349,70, vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024.