DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA, que fica SUSPENSO a sessão que ocorreria às dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas, visando a alteração do edital, conforme impugnação dada como procedente. maiores informações através do site: www.bll.org.br e telefone (75) 3425-1390. Em 12 de agosto de 2024 DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada dispensa emergencial fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº.: 14.133/21, tendo como objeto a contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA., conforme condições, quantidades, exigências, prazos e forma de execução definidos no instrumento convocatório, termo de referência e demais anexos, o prazo para envio de propostas será: das 08:00hs. do dia 13/08/2024 até as 12:00hs. do dia 16/08/2024, formas de participação e condições de participação contidas no instrumento convocatório. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 12 de agosto de 2024 NÉLIA ALVES DA SILVA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 174/2024 / Número da Licitação: 90052/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000130/2024 / Data de Homologação: 12/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA/ Licitante: TOTAL COMERCIO & SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 01, Item 104 / Valor Total: R$: 93.190,20 (noventa e três mil cento e noventa reais e vinte centavos) / Licitante: VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA CNPJ Nº: 44.980.114/0001-10 / Grupo 02/ Valor Total: R$: 165.729,21 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos) / Licitante: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 05.277.251/0001- 31 / Grupo 03/ Valor Total: R$: 15.332,00 (quinze mil trezentos e trinta e dois reais) / Licitante: MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 13.837.340/0001- 13/ Grupo 06 e Item 111 / Valor Total: R$: 77.858,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais) / Licitante: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 37.885.137/0001-80 / Item 110, 112, 114 / Valor Total: R$: 114.557,71 (cento e quatorze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) / Licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 46.344.050/0001-97 / Grupo 07 / Valor Total: R$: 78.920,74 (setenta e oito mil novecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) / Licitante: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ Nº: 45.329.312/0001-81 / Item 103 / Valor Total: R$: 6.591,00 (seis mil quinhentos e noventa e um reais) / Licitante: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº: 15.631.700/0001-51 / Item 105 / Valor Total: R$: 1.945,00 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais) / Licitante: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 20.782.880/0001-02 / Item 106 / Valor Total: R$: 65.656,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) / Licitante: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ Nº: 07.626.776/0001-60 / Item 107 / Valor Total: R$: 11.500,00 (onze mil quinhentos reais) / Licitante: LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 42.377.611/0001-01 / Item 108 / Valor Total: R$: 10.662,47 (dez mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Caetité - Bahia, 12/08/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 171/2024 / Número da Licitação: 90051/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000113/2024 / Data de Homologação: 12/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité- BA/ Licitante: AUXILIART LTDA CNPJ Nº: 07.761.163/0001-36 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 985.385,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais). Caetité - Bahia, 12 de agosto de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.300.712 Fernando Souza Santos, CNPJ: 56.300.712/0001-80, Valor: R$ 72.576,00 Capim Grosso - BA, 9 de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77, CONTRATADA: L.S.P. CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 11.812.803/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para Construção de uma Creche Pro Infância, tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Barra do Tarrachil, Município de Chorrochó-BA. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, Edital de Licitação nº. 026/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 039/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 889.800,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICIAIS E ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE COARACI-BA. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 14/08/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 13 de agosto de 2024 - Lucas Santos da Silva - Pregoeiro. O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 14:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE COARACI-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 14/08/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 12 de agosto de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2024 AVISO Nº 22/2024. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 01/2024. Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Requalificação e Revitalização da Praça do Imbassaí, Bairro Imbassaí, no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 19/09/2024 às 09:00h. www.licitanet.com.br. Dias D'Ávila Bahia, 7 de Agosto de 2024. PAULO ROBERTO CARNEIRO Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP AVISO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição de material de limpeza, higienização, utensílios e correlatos para atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias D`Ávila/BA. Sessão de Abertura: 27/08/2024 às 09:00h. www.licitanet.com.br. Dias D'Ávila Bahia, 7 de Agosto de 2024. DAIANA SOUSA SANTOS Secretário de Administração e Transportes