DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 12 de agosto de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 114/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 12 de agosto de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº371-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ANTONIO DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 166-2023-1224C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.233,45 e anual de R$ 14.801,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 29.602,80. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 362-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 480- 2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 ADITIVO Nº 365-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar o Contrato nº 127-2022- 1 1 C, firmado em 05/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,70%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 381,48, acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 31,79, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 893,79, o valor anual atualizado do contrato para R$ 10.725,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.413,48. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 ADITIVO Nº 369-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA. Aditar o Contrato nº 418-2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024 ADITIVO Nº 374-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. LEIA-SE: Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua Carlinda Freire, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Licitação 58-2024-12L Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 7 de agosto de 2024 ALEX BORGES ROQUE Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2024-CP LICITAÇÃO nº 61/2024-05L Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. Tipo: Técnica e Preço. Data do Recebimento dos Envelopes: 24/09/2024 entre 10h00 e 12h00 (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Proposta Técnica: 26/09/2024 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Data da Sessão Pública de abertura da Proposta de Preço: 02/10/2024 a partir das 14h00. Local do Recebimento dos Envelopes e da Sessão Pública: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901. Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646. Feira de Santana, 5 de agosto de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 019/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/08/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 12 de agosto de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 103/2022) 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/08/2024 À 13/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nº Processo: 000127/2024. Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos setores das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 20. Edital 024/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 9 de agosto de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP Menor Preço por Item. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/08/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 12 de agosto de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024 UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê-BA, 12 de agosto de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE (https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (injetáveis e outras vias, controlados, antibióticos e soros) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Municipio de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 27/08/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - BA, 8 de agosto de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira