DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rec., Resta. e Pav. de Estradas Vicinais. Elemt: 3.3.90.39.00 ? O.S.Terceiros - PJ/. Fonte: 17000000 - Transf. de Convênios - Outros - União (não relacionados à educação/saúde). Regência Lei 14.133/21. Ibirapitanga-BA, 12 de agosto de 2024. JUNILSON BATISTA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 160/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretaria Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 161/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 162/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 329/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE009/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: M. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 394.999,92 (trezentos noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 04, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 579.987,60 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); lote 03 com o valor total de R$ 88.989,60 (oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 04 com o valor total de R$ 62.989,80 (sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 042/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.556.184/0001-24 A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024- FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 13/08/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 28/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 26/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 12 de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 014/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de cobertura metálica e requalificação na praça localizada na travessa Licínio Barreto (beco do Prakasa) e construção de cobertura metálica na lateral sul do Mercadão de Irecê/BA. Data da Sessão: 27 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. Irecê/BA, 12 de agosto de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 955010/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/08/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, ornamentação, confecção de itens personalizados e organização dos eventos que serão realizados pelas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/08/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 12 de agosto de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência nº. 002/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de obras comum de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes no edital, projeto básico e demais elementos técnicos anexos. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 13.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 28.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 28.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 12 de agosto de 2024. ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 032/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total para novos veículos da frota municipal de Jaguaquara, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 13.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 23.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 12 de agosto de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 28/08/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 037/2024, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA - PERMANEÇA, COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSOS (EPJAI), MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié-BA, 12 de agosto de 2024. EDSON LEVI Pregoeiro