DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300209 209 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 PA 143/24. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria para atender as necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 29/08/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 NOVA DATA - PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 26/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 9 de agosto de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças, fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 14 de agosto de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 27 de agosto de 2024. Disputa dia 27 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000071/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 12 de agosto de 2024. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO-BA. Data: 19/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortal.asp/,Editaldisponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 27/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequação da infraestrutura de logradouros públicos da Prefeitura Municipal de Lençóis e suas Unidades Administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Recebimento das propostas até 10:00h e Início da disputa às 10:30h do dia 27/08/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 9 de agosto de 2024. VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 26 DE AGOSTO AS 09:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município. Manoel Vitorino - BA, 12 de Agosto de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 26/08/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 8 de Agosto de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024- FMS AVISO DE LICITAÇÃO N° 91/2024 Pregão Eletrônico Nº 43/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. Abertura: 23/08/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - FMS Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte, Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com recurso próprio. Abertura: 23/08/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024- FMS Registro de Preços - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. Abertura: 23/08/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- FMS Registro de Preços - Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Abertura: 23/08/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 08/08/2024 às 09H. Mata de São João -BA, 8 de Agosto de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REPUBLICAÇÃO Abert.: 23/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Reepublicação A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 30/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 12 de agosto de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP Republicação A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 27/08/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Pedra Britada; Pedra Marroada e Cascalho para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré-BA, 12 de agosto de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: EJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.669.479/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas da Sede do Município de Nordestina/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 04 meses. VALO R GLOBAL: R$ 1.370.248,77 (Um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Nordestina - BA, 03 de Julho de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - Prefeita Municipal