DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300210 210 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 contratação dos serviços de reforma em quadra poliesportiva no povoado de Manoel Gomes, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/08/2024, às 10:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de agosto de 2024. SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 016/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, EM POÇO ARTESIANO. Sessão de Abertura: dia 23 de AGOSTO de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 9 de agosto de 2024. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Abertura: 27/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal Ensino do Município de Paripiranga/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial, 09/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Abertura: 26/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para A Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Paripiranga/BA , Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 09/08/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0232 -2024- Proc. Adm n. 3738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: QUICKBUM E- COMMERCE LTDA- Preço total: R$ 21.442,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - (SESAU). CT N°.0235 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: C E C IMPOR T AC AO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA- Preço total: R$ 3.660,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU). CT N°.0238 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 4.845,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU). CT N°.0239 -2024- Proc. Adm n. 3738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: VRM IMPORT LTDA- Preço total: R$ 5.820,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - (SESAU). CT N°.0236 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: RE DA SILVA E SILVA LTDA- Preço total: R$ 9.750,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU). CT N°.0233 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: SENA E PRAT ES LTDA- Preço total: R$ 22.080,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU). CT N°.0240 -2024- Proc. Adm n. 3738 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA- Preço total: R$ 13.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( S ES AU ) . CT N°.0237 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 8.489,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SESAU). CT N°.0234 -2024- Proc. Adm n. 3738 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0053-2024- Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: IMPERIO S O LU CO ES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA- Preço total: R$ 27.750,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:11 de junho de 2024 - ( SES AU ) . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0053-2024 - Objeto: Aquisição dos Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: QUICKBUM E- COMMERCE LTDA - R$ 21.442,00 - Itens (01; 17) - Vencedora: SENA E PRATES LTDA - R$ 22.080,00 - Itens (02; 06; 08) - Vencedora: IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA - R$ 27.750,00 - Item (03) - Vencedora: C E C IMPORTACAO E COM. DE PROD. MEDICOS LTDA - R$ 3.660,00 - Itens (07; 12) - Vencedora: RE DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 9.750,00 - Item (04) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 8.489,70 - Item (09) - Vencedora: GR DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.845,00 - Item (10) - Vencedora: VRM IMPORT LTDA - R$ 5.820,00 - Item (11) - Vencedora: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 13.500,00 - Item (15) - Deserto (05; 13 ) - Fracassado ( 14; 16) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 7 de junho de 2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0017/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: E M S FERRAGENS LTDA - R$ 283.250,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: TRANSERTUR TRANSP. E LOC. DE VEÍC U LO S SERTÃOLTDA - R$ 290.056,80 - Itens (04; 05) - Itens Cancelados (06; 07; 08; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 164.078,40(cento e sessenta e quatro mil setenta e oito reais e quarenta centavos); ALPHA TECNOLOGIA E INOV AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 50.418.269/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 22.765,00(vinte e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais); CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.879.231/0001-69, vencedora com o valor total de R$ 210.030,54(duzentos e dez mil trinta reais e cinquenta e quatro centavos); SEVENTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.784.976/0002- 95, vencedora com o valor total de R$ 9.378,30(nove mil trezentos e setenta e oito reais e trinta centavos); GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.195.733/0001- 90, vencedora com o valor total de R$ 44.888,00(quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.708.647/0001-97, vencedora com o valor total de R$ 9.998,50 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.496.174/0001-92, vencedora com o valor total de R$ 21.585,64(vinte e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) e 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.982.891/0002-80, vencedora com o valor total de R$ 11.559,96(onze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUITGRANJEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA. Empresa: AS COMERCIO ALIMENTICIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 47.317.503/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 302.331,50(trezentos e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Queimadas-BA, 12 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 46/2024 P.A N° 089/2024. OBJ. Forn. de Tonner Pantum BM100 ADW e kits de tinta Epson modelo 644. Abertura: 26.08.2024 ÀS 11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 12 de agosto de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, Processo Administrativo: 201/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) para distribuição aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 12 de agosto de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA