DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300211 211 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 23/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 043/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de vidros (janelas, portas e vidros diversos), de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 23/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 044/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024 CONTRATO Nº 726/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.465.143,94 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE PREDIO MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DO MENDES, ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO- BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 29 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO Nº: 138/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e contrução de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico finaneiros e demais doumentos constntes nos autos. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003//2024. CONTRATADO: PVS Construcões e Engenharia Ltda. CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato VALOR: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais), sendo R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) referente ao Lote 01, R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais) referente ao Lote 02 e R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) referente ao Lote 03. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade:1066 - Construção de Praças e Jardins; 2102 - Manutenção de Praças e Jardins, Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte: 15000000/44905100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34 da Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Município de Saúde, avisa que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024, tipo menor preço POR LOTE, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA., no dia 23/08/2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H, na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 9 de agosto de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 20/2024, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES automotivos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Máquinas, Transportes e Serviços e dos Fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social da cidade de Seabra-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 13/08/2024 às 08h40min do dia 26/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 26/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/08/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 12 de agosto de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006-2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-006-2024. Processo Administrativo: 164/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender as demandas da Administração municipal por meio das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 28/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Tel (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3353/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de material pedagógico complementar composto por livros didáticos e de inclusão para atender os alunos da rede municipal de ensino de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 12 de agosto de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE016/2024, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/08/2024 a partir das 17h:45min até 22/08/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 22/08/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Uruçuca, BA, através da Agente de Contratação, avisa aos Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, marcada inicialmente para dia 08/08/2024, às 09:00 horas, foi alterado para o dia 15/08/2024 às 09:30 horas. Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as 09:20 horas do dia 15 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º. Objeto: Execução da Requalificação da Praça da Portelinha em Uruçuca; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected]; Tel. (73) 3239-2307. Em 9 de agosto de 2024 IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação