DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio nº 953143/2023; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/lic itacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected]; Tel. (73) 3239-2307. Em 12 de agosto de 2024. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS 1º Termo de aditivo de majoração e supressão ao contrato nº 395/2023 (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 395/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 24,8% o valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. 1º Termo de aditivo de majoração e supressão ao contrato nº 45/2024 (ALTERAÇÃO DE METAFISICA) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2024, com a empresa JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 21.746.333/0001-34, situada na Travessa 17 de Abril, nº 24, Capela do Alto Alegre - Bahia, para após adição e supressão de itens, majorar em aproximadamente, 24,3% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde, munícipes de Várzea da Roça - Bahia O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para aquisição material esportivo para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 13/08/2024, às 07h59min do dia 19/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 19/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Dispensa Eletrônico Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 13/08/2024, às 09h59min do dia 19/08/2024. Sessão pública: das 10h00 até às 16h00 do dia 19/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Varzea da Roça-BA, 12 de agosto de 2024. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamentos elétricos (grupo gerador), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FSVC - II PUBLICAÇÃO Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de antissépticos e saneantes, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos. DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS Diretor-Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 9 de agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-C P. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do m unicípio de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Agosto de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 9 de agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.007/2024 CERP Concorrência Eletrônica Nº 11.007/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária no Município de Aquiraz - CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 12 de agosto de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente do Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.1. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data do Contrato: 06 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024 O Agente de Contratação do Município de Cascavel-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024, cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Piscina na EEF José Coelho de Carvalho na Localidade De Coqueiro Cascavel/CE. Motivo: Inclusão da planilha orçamentária - orçamento básico no anexo II do edital. Tendo em vista que tais modificações comprometem a formulação das propostas, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26/08/2024, as 10:30hs de acordo com o art. 55 §1º da lei 14.133/21. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel-CE, 8 de agosto de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA. Espécie: Oitavo Termo de Aditivo do contrato N° 2022.10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações que a presente contratação coleciona duas alterações simultâneas: a primeira consiste na desconsideração do acréscimo do Sétimo Aditivo, que atualizou o Contrato para R$ 1.340.961,21 (Hum Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) para o valor anterior a ele, que totalizava R$ 1.070.511,31 (Hum Milhão Setenta Mil Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), e, promove o reequilíbrio econômico-financeiro sobre os insumos betuminosos (CAP 50/70 e EMULSÃO RR-2C), o que recompõe o Valor Global do contrato para R$ 1.294.714,85 (Hum Milhão Duzentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Cinco Centavos), registrando um Acréscimo Financeiro na ordem de R$ 224.203,54 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no seu OITAVO Termo de Aditivo, com fundamento na Lei nº 8.666/93, artigo 65, Inciso II e alíneas "d". CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONT R AT A DA : Amanda Witória Bezerra Lopes. Crateús-CE, 09 de Agosto de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Infraestrutura.