DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Recebimento da Documentação e do Projeto de Venda Ocorrerá No Período de 13 de Agosto até o dia 02 de Setembro de 2024, No Horário de 8h às17h, Data e Hora da Sessão Pública Para Abertura do(S) Envelope(S) Contendo As Documentações: 03 de Setembro de 2024, As 09h, Na Sede da Secretaria de Educação, Localizada Na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Conviver, Mirandão, Crato-CE. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Abaixo, das 08hs Até As 17hs. Crato-CE, 12 de agosto de 2024. GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 12 de agosto de 2024. RAIS BARBOSA DA SILVA Pregoeira Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.07.01 Processo Administrativo Nº 038/2024. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.01, do tipo Menor Preço por item para a aquisição de equipamentos de coleta de biometria para fins de identificação civil no atendimento de solicitação de carteira de identificação nacional - CIN, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 14/08/2024 até às 8h59 do dia 23/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 23/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 12 de agosto de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.02 Repetição Processo Administrativo Nº 033/2024. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.05.02, do tipo menor preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59min do dia 13/08/2024 até às 08h59 do dia 28/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h15min do dia 28/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: [email protected]. Icapuí-CE, 12 de agosto de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240715000164-SME OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivação das ações culturais da Secretaria da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 920240715000164-SME. Errata das publicações circuladas no dia 09/08/2024: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição Nº 3521, página Nº 16. Diário Oficial da União, Seção 3, página Nº 160, N° 153 e Jornal de Grande Circulação - O Povo. Onde se lê: Data da sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Leia-se: Data da sessão: 27 de Agosto de 2024, a partir das 09h. Iguatu-CE, 12 de agosto de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, n° 119, Areias I, Iguatu-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.06.01- PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de Agosto de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 12 de agosto de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.08.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba através da Secretaria da Saúde, comunica a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, cujo objeto é a aquisição de ambulância Tipo "D", furgão com carroceria em aço, adaptado para ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. Motivo: vício na fase de planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/2021. A partir desta publicação fica concedido o prazo recursal conforme Art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Irauçuba-CE, 12 de agosto de 2024. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 003/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O Presente Processo foi Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: N B DA Costa-ME inscrita no CNPJ/MF Nº 34.165.077/0001-33, pelo melhor valor global de R$ 184.096,90 (cento e oitenta e quatro mil, noventa e seis reais e noventa centavos), e Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor global de R$ 721.482,65 (setecentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 13 de março de 2024. Itaiçaba-CE, 13 de março de 2024. ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.06- 13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 23 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 23 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga-CE, 12 de agosto de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação/Pregoeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 19 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica SUSPENSO , tendo em vista a necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 12 de agosto de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-014/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, não incluso material, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 03.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 12 de agosto de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.12.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.12.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos e diversos, destinados a realização dos Jogos Estudantis do Município de Juazeiro do Norte/CE - JEJUNOS 2024, por intermédio da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 12 de agosto de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA