DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.08.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 12 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908.01/2024 - PE - SRP - SEMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 26 de Agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 9 de agosto de 2024. LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 08.002/2024; Contrato Nº 0810.24.08.12.01. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Seatic Soluções Especializadas em Automação em TIC LTDA, CNPJ nº 16.611.021/0001-83; Objeto: contratação de empresa para o desenvolvimento de plataforma tecnológica para prestação de serviços educacionais voltados a preparação intensiva em matemática, referente ao ciclo olímpico científico de estudantes da rede pública municipal de ensino de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 10 (dez) meses; Dotações: 0810.12.361.1207.2146 - 3.3.90.40.16 - Fonte: 1500100100 e 0810.12.361.1207.2502 - 3.3.90.40.16 - Fonte: 1541000000; valor: R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil reais); Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024; signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Andréia Tempass Beck. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 8.014/2023 Aviso de Análise e Convocação A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das amostras da Chamada Pública nº 08.014/2023 apresentadas na primeira convocação, com fins à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a análise realizada pela equipe técnica de nutricionistas da Secretaria de Educação foram Aprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa DOS Agricultores e Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, Filé de Peixe Tilápia; 2) Cooperativa Cearense de Produtores FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Bolo Fofo de Fruta e Reprovadas as amostras apresentadas pelas seguintes cooperativas: 1) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, Filé de Peixe Tilápia, Polpa de Fruta Sabor Acerola - 1KG e Polpa de Fruta Sabor Caju - 1KG; 2) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, Polpa de Fruta Sabor Acerola - 1KG; Fica Convocada a cooperativa Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12, para a apresentação da amostra de Polpa de Fruta Sabor Caju - 1KG, acompanhada dos laudos microbiólogicos e físico-quimicos e da ficha técnica, até o dia 20/08/2024 às 14h, na sede desta Comissão, conforme disposto no item 5 do Ed i t a l . Esclarecemos que as: Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - Coopaagro, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06 e Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, no uso do seu direito de petição, protocolaram junto a esta Comissão, no dia 09/07/2024, pedidos contestanto a decisão emitida pela equipe técnica da Secretaria de Educação referente a análise dos gêneros alimentícios da primeira convocação. Por se tratar de matéria técnica, a Comissão Especial de Licitação II despachou o Processo, para a Secretaria de Educação (SEDUC). Esta, após a análise dos Pedidos, emitiu a CI nº 536/2024- SAE/DGE, informando que os pedidos não possuem razão e mantiveram os resultados anteriormente divulgados. Além disso, informa que o resultado final do certame fica sujeito à aprovação das amostras, a ser realizada pela Equipe Técnica da Secretaria de Educação. Mais informações na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou pelo e-mail [email protected] no horário de 8:00h ás 14:00h. Maracanaú -CE, 12 de agosto de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 31/07/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 30/04/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo de Contrato Nº 20240133, Origem: Concorrência Pública nº 1309.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.010.834/0001-43, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas Localidades no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 30/10/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 31/07/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.07/2024-PE-SEDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 009.07/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Morrinhos -CE, 12 de agosto de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.07/2024-PE-SAS A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010.07/2024-PE-SAS, cujo objeto é Aquisição de um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de Morrinhos -CE, com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 14h00min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Morrinhos - CE, 12 de agosto de 2024. MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08/2024-PE-SAS A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 26 de agosto de 2024, às 08h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 001.08/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - CE., Informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 12 de agosto de 2024. MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA-DEMAIS, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global Registrado: R$ 295.300,25 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos): Pregão Eletrônico n°. 022/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 e dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PE Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas, Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico: 1. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA- DEMAIS, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global Registrado: R$ 295.300,25 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos): Pregão Eletrônico n°. 022/2023 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. Data da Assinatura da Homologação: 15 de agosto de 2024. Mulungu - CE, 12 de agosto de 2024. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS. SEDUC. CE. 01.170624 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS. SEDUC. CE. 01.170624 - Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia Civil para a construção de refeitório e cozinha na E.E.F. Coriolano Alves de Brito, Município de Pacujá-CE - Data de Abertura: 28/08/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br Pacujá - CE, em 12 de agosto de 2024. SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.150724 O Município de Pacujá através da Secretaria interessada no processo em epígrafe, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO no PCS.SS.PE.01.150724, cujo o Objeto é a Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Pacujá - CE, em 12 de agosto de 2024. DENYSANDRA ALVES DE ALMEIDA Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde