DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300232 232 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 02/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 97/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DO RIBEIRÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários". Data da Sessão: 16/08/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 12 de Agosto de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato do 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023. EMPRESA GIDÊ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.948.730/0001-87 FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor. Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE JUATUBA, conforme SICONV n° 925718/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório nº 069/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares; móveis de escritório, computadores, equipamentos de informática, eletrônicos, dentre outros itens, para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lontra/MG. Abertura dia 28/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 8º TERMO PRORROGAÇÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 - Processo nº111/2022 - Tomada de Preços n.º 008/2022, assinado em 30 de março de 2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação. CON T R AT A DA : TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.925.085/0001-09. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução de 30 DE JUNHO DE 2024 para 31 DE DEZEMBRO de 2024. Luisburgo/MG, 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2024, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 23/08/2024, às 13h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR ES , DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 23/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato/MG, 12 de agosto de 2024 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a contratação de EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/08/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 12 de agosto de 2024 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de Medina - MG, torna público, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/08/2024 às 13:30hs. Medina - MG, 12 de agosto de 2024 THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202 PROCESSO 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/202 o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para o estabelecimento centro de saúde de minduri (cnes: 2764342) no exercício de 2024. empresas vencedoras: crm distribuídora medical hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.818.340/0001-01, valor total global a importância de R$12.693,49; DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567,060/0001-69, valor total global a importância de R$12.855,50; DENTAL SÃO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, valor total global a importância de R$10.856,20; DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrito no CNPJ 26.395.502/0001-52, valor total global a importância de R$ 62.486,35; DUARTE DENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº65.122.590/0001-70, valor total global a importância de R$10.013,05; VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, valor total global a importância de R$4.600,00; VRM IMPORT, inscrita no CNPJ sob nº45.157.605/0001-29, valor total global a importância de R$2.880,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Odontológicos Para O Estabelecimento Centro De Saúde De Minduri (CNES: 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.818.340/0001-01, valor total global a importância de R$12.693,49; DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.567,060/0001- 69, valor total global a importância de R$12.855,50; DENTAL SÃO CRISTOVAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.059.560/0001-47, valor total global a importância de R$10.856,20; DENTAL UNIVERSO EIRELI, inscrito no CNPJ 26.395.502/0001-52, valor total global a importância de R$ 62.486,35; DUARTE DENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº65.122.590/0001-70, valor total global a importância de R$10.013,05; VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, valor total global a importância de R$4.600,00; VRM IMPORT, inscrita no CNPJ sob nº45.157.605/0001-29, valor total global a importância de R$2.880,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Início de recebimento de propostas: 14/08/24 às 09hs até às 8hs do dia 26/08/24. Julgamento: 26/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 12 de agosto de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Processo Licitatório n.º 206/2024 - Concorrência Pública n.º 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 583.888,45 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 09/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 18/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 18/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 18/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET L I C I T AÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos.