DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300231 231 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 14/08/2024 a 28/08/2024 às 08:00h. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 12 de agosto de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ADESÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE 07/2024 PROCESSO 09/2024 A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contração e Membros da Equipe de Apoio, torna pública as intenções de Adesões da Ata de Registro de Preço de n° 07/2024 do Processo nº 09/2024 do Pregão Eletrônico N° 08/2024, realizada pelo contratação de empresa para fornecimentos de MATERIAIS MÉDICO HOSPITA L A R ES , LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected], Contratadas: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.180.982/0001-34 - DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 24/05/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 25/07/2024. Espinosa - MG, 12 de agosto de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 00095/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em bloco intertravado e Drenagem na Rua 01 do Bairro Valo Grande, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). A sessão pública para envio de lances e habilitação ocorrerá no dia 28 de agosto de 2024 às 09h01min, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município, www.espdourado.mg.gov.br, no PNCP e no Portal de Compras Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (35) 3454-1000 ou no site www.espdourado.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Em 12 de agosto de 2024. ADALTO LUÍS LEAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 081/2024 NOVA ABERTURA MOD. Inexigibilidade 025/2024. OBJETO: Credenciamento de Cartórios Extrajudiciais para prestação de Serviços Notariais para atender às diversas Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 14/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 30/08/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 000021/2024 - PAC 000161/2024 - Aquisição de kit transdutor (kit PIA) adulto, neo- pediátrico e placa de suporte para transdutor da marca Edwards com a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COM. PR. MD. CR. LT, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA - FILIAL nos itens 1 , 2 e 3 no valor total de R$ 431.700,00) Valor Total da licitação R$ 431.700,00 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos reais). Governador Valadares, 2 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 3/2024 Processo nº. 041/2024 - Pregão Presencial nº. 003/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 22/08/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº. 049/2024 - Concorrência Eletrônico nº. 007/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Contratação para execução de recapeamento da Rua Francisco Monteiro Dias com início no cruzamento da Rua DR. Alcino R. Lima até a altura da Rua Arlindo Inácio Quirino. Data e hora de abertura: 26/08/2024 às 14h. O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ (nos casos do pregão eletrônico) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI Secretária Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público o Processo 43/2024, Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e afins. Data da Sessão: 26/08/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município. Ibiaí-MG, 12 de Agosto de 2024 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PA 249/2023 TP 020/2023 - Baseada no posicionamento técnico e avaliação da documentação, a Comissão Permanente de Licitação retifica sua decisão inicial portanto declara HABILITADAS as empresas UNICAPA UNIAO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA, INPAV- INFRAESTRUTURA LTDA E TC OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. A CPL cientifica que a sessão para abertura das propostas comerciais será às 9:00 hs do dia 19/08/2024. Ata disponível na integra no site do município: www.ibirite.mg.gov.br MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITVIO O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 assinatura do 1º termo aditivo de acréscimo de serviços no contrato de nº 119/2023, firmado com empresa POLLO CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI de execução de obra de implantação do galpão da usina de triagem de materiais recicláveis de Ipaba-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Rua Gessi de Assis Pena nº 2.000, com recursos BDMG contrato nº 245.363/RENOVA e próprios, no valor de R$ 58.185,98 (Cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) o que representa o percentual de aumento de 3,88%, referente a execução de serviços fora do escopo da planilha licitada. Ipaba/MG, Minas Gerais, 08 de agosto de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 88/2024 PROCESSO 151/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 088/2024, PROCESSO 151/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, tipo menor preço (critério MAIOR DESCONTO) para eventual aquisição de Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina Comum e Et a n o l Comum para atender as diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/08/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/08/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 13/08/2024. ID LICITAR 38554. Itabira, 12 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 017/2024 - Processo nº. 3371/2024 - Tipo: Menor Preço por Item - destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material esportivo, Brinquedos, Jogos educativos, em atendimento ao programa ETI-Escola de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 018/2024 - Processo nº. 3514/2024 - Tipo: Menor Preço por Item- destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, colchonete e lençóis, em atendimento ao programa ETI-Escola de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de Educação e demandas da Secretaria de Administração do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. JAIRO BATISTA PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Abertura do Processo de Licitação nº 042/2024, na modalidade "Pregão Presencial" nº 10/2024, tipo "Menor Preço por Item", visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a Secretaria de Saúde do Município de Itueta/MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 26/08/24. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/08/24 às 10h00min, na sala do Agente de Contratação. O Edital nº 042/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 12 de agosto de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito