DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação e a Retificação do Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de diversos veículos e maquinas para atender as diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 23/08/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 23/08/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Capitão Enéas, 12 de agosto de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 Concorrência nº 04/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Objeto: Prorrogação de prazo de execução: Da Prorrogação: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, objeto do contrato em epígrafe até o dia 26 de outubro de 2024, de acordo com requerimento exarado pela Contratada, para que continue mantida a pactuação do contrato originário; Data da Assinatura: 26/04/2024. Carneirinho/MG, 09/08/2024. Willian Martins Maia Prefeito. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/24 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG - Fase 02/2024", sendo recebidas as propostas até às 8h30min do dia 14 de AGOSTO de 2.024, e início da disputa de lances às 9h do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 13h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e- mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 23 de JULHO de 2024. RÊMULO CARVALHO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024 O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG - PE SRP nº 062/2024, PRC nº 145/2024, objeto: Aquisição combustível. Sessão: 27/08/2024 - 08:00h. Síte: http://transparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Tel: 31-3832-7113. Catas Altas, 12 de agosto de 2024 SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 049/2024. Município de Catuji/MG x Vale Comercio de Produtos Para Educação LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compoem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microregião Do Alto Sapucaí - CIMASP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 003/2024 do Órgão Gerenciador Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microregião Do Alto Sapucaí - CIMASP. Valor Global: R$ 2.347,54 (dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/08/2024. Maria José de Oliveira. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024 Extrato de Contrato nº 070/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 051/2024. Município de Catuji/MG x Santa Clara Transporte e Construções LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza rural (roçada mecanizada e roçada manual) e serviço de terraplanagem nas estradas vicinais das diversas localidades do município de caraí/mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 referentes ao Pregão Eletrônico em SRP nº 002/2024 do Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Caraí/MG. Valor Global: R$ 1.295.900,00 (um milhão e duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/08/2024. Maria José de Oliveira. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/08/2024 até as 09h00min do dia 26/08/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo de passeio, 01 (um) veículo minivan (7 lugares) e 01 (um) veículo utilitário para transporte (furgão). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345- 1208 e no e-mail: [email protected]. CHALÉ, MG, 9 de agosto de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação Chamada Pública nº 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, nos termos da lei 14.133/2021, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 03/09/2024. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E- mail:[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: G S L VALADARES. Coronel Fabriciano/MG, 9 de agosto 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo de Compra n.° 181/2024 - Processo Licitatório n.° 106/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toldos e substituição de lonas de toldos, com instalações e demais materiais necessários para atender as necessidades dos equipamentos públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 9 de agosto de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório 033/2024. Credenciamento 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços para realizações de exames laboratoriais diversos para atender aos munícipes de Cruzeiro da Fortaleza. Data da homologação: 12/08/2024. Proponentes: Examemedicina Laboratorial e Excelência em Diagnóstico Ltda, R$ 654.811,03. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 12 de agosto de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 18/2024- Processo 134/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA C.M.E DA RUA PIO XII. Data 03/09/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 PROCESSO N° 51/2024 TIPO MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 07/2024, Processo n° 51/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO E SERVIÇOS REMANESCENTES NO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO JP II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.